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Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Projeto de Lei obriga empresas a identificarem Contador à Receita Federal
Câmara dos Deputados Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto de Lei obriga empresas a identificarem Contador à Receita Federal

Uma análise detalhada sobre o Projeto de Lei 2279/22
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre

“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação

Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante audiência públ...
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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