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Câmara dos Deputados

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Comissão debate limites à compensação tributária
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
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