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Sair de uma empresa é sempre um passo difícil.
Mesmo que você esteja com um projeto melhor do que aquele que tinha junto ao emprego atual, como abrir sua própria empresa ou ir para outro lugar com melhor salário, existe esse momento de desligamento, que em geral é carregado de emoções.
Neste artigo explicamos para você sobre quais são as regras desse momento complicado, e principalmente a importância do instrumento da carta de demissão, que, como você verá, aparece em vários tipos e com diferentes finalidades.
Lembrando desde o início do texto: é um documento, com validade para a Justiça do Trabalho.
Uma carta de demissão é o documento que você utiliza para comunicar formalmente ao seu empregador que sairá da empresa.
Embora você precise seguir uma série de regras para fazer o documento, em geral sua chefia já está sabendo do seu pedido e a carta de demissão vem somente dar continuidade ao processo.
As regras que envolvem o procedimento de confeccionar esta tão falada carta existem por conta da relação de poder entre o empregador e o empregado.
Nas regras jurídicas, a empresa precisa ter comprovação eficaz de que o empregado realmente solicitou sua saída do contrato de trabalho, uma vez que as verbas rescisórias quando o empregado solicita a demissão são menores do que as pagas quando ele é demitido pela empresa.
Como comentamos, então, sim, a carta de demissão é obrigatória para quem solicita sua saída do emprego.
Este é o documento que servirá para comprovar em que situação aconteceu a demissão, caso haja questões pendentes a serem resolvidas na justiça.
É sempre importante frisar: a carta de demissão assinada pelo funcionário deve existir quando ele mesmo foi quem solicitou sua saída.
Caso a empresa esteja efetivando a dispensa do empregado, o procedimento é diferente – e você não deve assinar um documento que demonstre o contrário.
Do ponto de vista financeiro é melhor ser demitido: as verbas rescisórias, quando o funcionário é dispensado pela empresa, são maiores.
E você pode acessar o valor que ficou guardado no seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – que pode ser um valor bem interessante.
Por outro lado, se você foi demitido pela empresa esse pode ser um momento muito ruim da sua carreira: ou você não conseguiu atender às exigências da empresa como deveria, ou a empresa está reduzindo pessoal em função de alguma crise financeira – e em nenhum dos casos será bom para você ficar sem emprego.
Além do mais, se a empresa foi quem tomou a iniciativa você pode ter sido pego de surpresa – e agora para escolher opções do que fazer a partir dessa surpresa pode não ser tão simples (mesmo que o dinheiro no bolso seja melhor).
Muitas pessoas que acabam perdendo o vínculo formal com um contratante optam pelo caminho de profissional autônomo, outras investem as verbas rescisórias em abrir um negócio próprio.
É só pensar com cuidado que há opções interessantes para seguir trabalhando.
Para elaborar uma carta de demissão você pode optar por um modelo simples, no qual cumpre apenas os requisitos legais, ou pode querer colocar mais informações, especialmente quando você está deixando uma empresa onde foi bem tratado – e cabe aí um agradecimento pelo tempo em que esteve lá.
Para que o empregador possa comprovar em juízo que realmente foi você quem pediu a demissão, ele vai querer que sua carta seja não somente assinada por você, mas redigida com a sua letra no papel – sim, é uma carta escrita de próprio punho.
Como é um documento formal, procure ser objetivo e levar em conta que esse pedaço de papel ficará arquivado junto com o seu nome nesta empresa, então não é hora para dissertar nem sobre o que foi bom mas muito menos sobre o que foi ruim durante o seu período de trabalho.
O indispensável, conforme o modelo simples que apresentamos a seguir, é constar:
Confira a seguir alguns modelos possíveis.
À(nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
À(nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Sou grato por ter atuado nesta empresa durante este tempo, e reconheço todo o crescimento pessoal e profissional que tive ao conviver com vocês, excelentes profissionais que me acompanharam neste trajeto.
Como já conversamos previamente, os motivos que me levaram ao encerramento do contrato de trabalho são de cunho profissional, visando oportunidades que são importantes para minha carreira.
Tenho certeza de que manteremos contato.
Cumprirei o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
À(nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Sabendo das responsabilidades que me foram confiadas pela empresa, me coloco inteiramente a disposição para auxiliar na redistribuição das atividades para outros colaboradores, deixando meu contato disponível inclusive após o período de aviso prévio para orientar o que for necessário.
Cumprirei o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
À(nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Solicito a dispensa de Aviso Prévio trabalhado, pedindo que o encerramento do contrato de trabalho seja imediato. (Informe, se possível, algum motivo para não cumprir o aviso – por exemplo: Espero esta exceção porque devo me apresentar no novo emprego na próxima semana.)
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
À(nome da empresa em que você é funcionário)
Olá (nome do gestor ou responsável no RH),
Como já conversei com vocês, escrevo esta carta para comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Vocês sabem que estou seguindo um novo caminho mas sigo parceiro de vocês, e estou aqui para o que for preciso.
Agradeço por todo este tempo em que convivemos e pelos aprendizados que vocês me trouxeram.
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Se você está com um novo projeto de vida, como abrir seu próprio negócio, ou tem em vista outro emprego, o melhor a fazer é ser honesto com seu empregador atual.
No mundo dos negócios cabe pouco esconder o jogo ou manter segredo sobre passos que já estão resolvidos – o que não quer dizer que você precisa ser ingênuo e comentar com a empresa que está em um processo seletivo, se esse ainda não está finalizado.
Se a oportunidade que você vai abraçar é um novo emprego formal, avalie se essa possibilidade é realmente vantajosa ou se será mais uma vez o mesmo modelo de trabalho – sempre há a possibilidade de você ser seu próprio chefe, e você deve considerar isso.
Quando todas as etapas estiverem corretamente alinhavadas, aí sim, converse com honestidade com sua chefia e diga que fará o pedido de demissão.
Faça tudo com calma. Organize-se para abrir o negócio próprio, faça um plano de negócios, busque as informações necessárias para sua tomada de decisão.
Se for montar uma empresa para atender ao mesmo tipo de serviços que já presta para a empresa que te contrata, porque não oferecer a sua chefia um contrato com sua nova Pessoa Jurídica para continuar o trabalho? Pode ser uma ótima idéia para ambos, e partindo de você ajuda a evitar o que é chamado negativamente como pejotização.
Mesmo que você esteja pedindo demissão neste momento especialmente por um contrato de emprego novo, considere as verbas rescisórias que irá receber e a possibilidade de mudar esse contrato de emprego para um contrato para sua empresa – esta é uma análise que está levando muitos tipos de atividade econômica para o empreendedorismo.
Conforme já comentamos, há diferenças no desligamento se for você quem faz a carta de demissão ou se a dispensa foi emitida pela empresa.
Quando o próprio trabalhador solicita ser desligado, a legislação trabalhista funciona para facilitar a sua saída como se você estivesse realmente aderindo outra oportunidade: você recebe um valor rescisório menor, porque não há a multa que o empregador paga pela demissão sem justa causa, e você também não acessa o benefício social do seguro-desemprego.
Já quando a empresa está demitindo você, o pagamento da multa é obrigatório e você pode buscar junto ao sistema social do Governo Federal o auxílio para o período em que estiver procurando outra oportunidade.
Uma coisa que não muda é que, em ambos os casos, o trabalhador fará o exame demissional.
Este é o mesmo exame que você fez para começar o trabalho, e tem a finalidade apenas de demonstrar que você está saindo sem doenças causadas pelo trabalho que exercia.
Conforme a legislação, o exame deve ser feito até 10 dias depois do encerramento do contrato de trabalho.
Desde a Reforma Trabalhista, existe também a opção que se chama demissão em comum acordo.
No mundo do trabalho paralelo ao regido pelas normas vigentes, sempre houve casos em que funcionário e empresa faziam acordos ilegais para o encerramento dos contratos de trabalho – e as verbas rescisórias eram melhores para o empregado dessa forma.
Mas essa nova legislação acabou permitindo que haja o acordo: nesse caso, se o funcionário quer sair da empresa e quer receber o Fundo de Garantia (que pode somar um bom valor, quando acumulado por vários anos), pode haver uma demissão por comum acordo.
Nesse caso, a empresa reduz o custo da demissão comum, porque a multa que soma-se o FGTS reduz de 40 para 20%, bem como as verbas rescisórias diminuem em 50%.
Para o funcionário, a vantagem é que se pedisse demissão unilateral, receberia as verbas rescisórias mas não poderia acessar o FGTS – e isso faz muita diferença especialmente para quem trabalhou por um bom tempo e ainda mais para aqueles que estão deixando o emprego formal para empreender.
Mesmo com o acordo, o funcionário não pode solicitar o seguro-desemprego.
As responsabilidades de quem pede demissão começam pelo tema deste artigo: a primeira delas é apresentar uma carta de demissão.
Também está na legislação a questão dos 30 dias de aviso prévio, para que a empresa possa buscar outra pessoa para assumir o seu lugar.
Como temos no modelo de carta sem aviso prévio, você pode solicitar o não cumprimento, e em geral isso será aceito.
No aviso prévio também há algumas diferenças definidas para quem pede demissão ou é dispensado pela empresa: se você foi quem solicitou a dispensa, não terá direito à redução de 2 horas na jornada de trabalho durante este período e também não terá a opção de não cumprir os últimos 7 dias corridos – essas vantagens são para quem está batalhando por um novo emprego.
A abertura de empresas está bastante facilitada no Brasil.
Se você utilizar suas verbas rescisórias para dar o start no negócio, pode dar muito certo, mas exige planejamento.
Se a sua proposta é, como já comentamos no texto, abrir um negócio e continuar fazendo o mesmo tipo de trabalho que já faz, saiba que pode ser interessante consultar uma assessoria online para lhe ajudar a identificar a melhor forma de fazer a empresa – que precisa verificar o melhor formato possível para reduzir a tributação e manter sua renda em um bom patamar.
Um dos passos cruciais neste momento de transição – quando você está deixando de ser funcionário para ser dono do negócio – é pensar em como fará para que o faturamento já inicie assim que a empresa estiver formalizada, porque afinal você estará montando o negócio para ter lucro.
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Fonte: Contabilizei
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