Código 310: INSS realiza descontos de alguns benefícios sem comunicar aos segurados

Saiba como identificar essa dedução e o que fazer quando o INSS fizer cobranças indevidas.

O Instituto Nacional do Seguro Social tem feito descontos nos proventos de aposentados e pensionistas, sem comunicar os segurados. A dedução acontece de forma unilateral, aparecendo de surpresa na conta, por isso é preciso que os beneficiários fiquem atentos aos seus extratos bancários. 

Acompanhe o artigo e entenda mais sobre esse tema.

Como é possível identificar esse desconto do INSS?

A dedução é conhecida como: código 310 – desconto de consignação no Imposto de Renda.

O INSS pode descontar valores dos benefícios de seus segurados, sem antes comunicá-los?

Apesar de o INSS não avisar aos seus segurados sobre os descontos, ele está seguindo a lei nº8.213/91, no artigo 115 que concede autorização para o instituto promover essas deduções. Portanto, a única maneira que aposentados e pensionistas têm  de ter o controle dessas reduções é fazendo a verificação periódica da conta.

Existe um motivo para que essas deduções aconteçam?

As deduções ocorrem por consignação no Imposto de Renda (código 310), porém não há clareza no método, pois o instituto não permite que avisem o motivo da cobrança mensal.

Para que aposentados e pensionistas saibam se pode ou não ser uma dedução indevida é importante entrar na plataforma Meu INSS. Nela o segurado tem acesso a muitos serviços e benefícios concedidos pelo instituto, podendo realizar a consulta do seu histórico de crédito periodicamente e acompanhar se houve ou não redução do provento.

Através dessa ferramenta o beneficiário pode verificar os motivos que levaram às deduções em cada caso. Somente após essa análise o aposentado ou pensionista poderá solicitar a interrupção dos descontos e o ressarcimento da quantia. 

Podem haver erros nesses descontos?

O INSS assim como tudo na vida está sujeito a erros, por isso é de suma importância que os segurados estejam atentos às suas contas e observem qualquer dedução fora do comum em seus benefícios. 

A divisão de cotas pelo falecimento do segurado ou a habilitação lenta de um segundo dependente, para promover a divisão do provento (acontecem nas pensões por morte) é a grande razão desse problema. 

É importante ressaltar, que esse não é único problema que tem reduzido a renda de aposentados e pensionistas. Outras deduções a título de “consignação” podem aparecer no fim do mês.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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