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Em primeiro lugar, você sabia que existe um teto previdenciário? O teto do INSS é o valor máximo que pode ser pago para um beneficiário, e para o ano de 2021 este valor está calculado em R$ 6.433,57.
O cálculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, do ano passado, que fechou em 2020 com 5,45%, segundo cálculo do IBGE.
Podemos dizer que o ajuste no teto do INSS é uma reação ao ajuste do salário mínimo, feito pelo Governo Federal.
E as mudanças no salário mínimo, por sua vez, são feitas de acordo com análises do caixa e da inflação do país.
Um fato interessante é que pelo quarto ano consecutivo, o reajuste do teto do INSS subiu mais que o salário mínimo. O teto subiu 5,45% enquanto o salário mínimo apenas 5,26%.
Com esses ajustes, o poder de compra aumentou de maneira real para quem ganha o teto do INSS, já que o percentual de aumento ficou acima da inflação calculada.
Mas então quem tem direito a esse teto? Como fazer para recebê-lo? Confira todas essas respostas logo mais abaixo!
Existem praticamente duas maneiras de receber o teto do INSS. A primeira delas está diretamente ligada ao valor médio dos salários das contribuições. Esse valor precisa, obrigatoriamente, ser equivalente ao valor do teto.
A segunda maneira exige que o contribuinte preencha os requisitos de alguma aposentadoria cujo valor corresponda a 100% da média dos salários de contribuição.
Ou seja, além de ter uma média proporcional ao teto, é preciso encaixar-se uma modalidade de aposentadoria que ofereça os 100% da média de contribuição.
É fundamental saber que após a reforma da previdência em 2019, ficou um pouco mais complicado conseguir chegar ao teto do INSS com a contribuição.
Isso porque uma regra foi modificada, a da média dos salários menos os 20% das menores contribuições.
Em resumo, antes da reforma o cálculo era feito com base em todos os salários de contribuição, excluindo 20% dos menores salários, o que aumentava a média final e tornava mais fácil conseguir alcançar o teto.
No entanto, hoje a regra deixou de excluir esses 20% dos menores salários e passou a abranger a totalidade das contribuições. Sendo assim a média final tende a ficar abaixo do valor do teto do INSS.
Para chegar a ganhar esse valor do teto hoje, o contribuinte deve receber um salário igual ou superior ao valor máximo no INSS. E em caso de contribuintes facultativos, será preciso pagar pelo menos 20% do teto enquanto o período de contribuição durar.
Apesar de ser muito improvável que se chegue ao teto do INSS hoje, as pessoas já aposentadas podem recorrer a algumas saídas para aumentar o valor do seu benefício. Estamos falando da revisão da aposentadoria.
Essa revisão é baseada em salários de contribuição não computados pelo INSS (revisão de fato) ou em teses jurídicas (revisão de direito).
Essa revisão é possível porque na hora de conceder a sua aposentadoria, o INSS pode não ter considerado alguns vínculos de trabalho seus, descartando salários e contribuições do cálculo final, o que pode até resultar num erro de cálculo da sua Renda Mensal Inicial (RMI).
Se esse for o seu caso, é possível pedir uma revisão do benefício para que o INSS reveja os seus períodos de contribuição e constate se realmente os valores estão corretos ou errados.
Mas cuidado, há um risco nessa parte!
Se o Instituto notar que errou ao conceder valores correspondentes a períodos de contribuições que antes ele achava correto, o valor do seu benefício pode acabar diminuindo. Então tenha certeza que tem direito à revisão antes de solicitar.
Existem teses jurídicas que podem possibilitar esse tipo de revisão do benefício. Nesse caso é recomendada uma consulta previdenciária para ficar ciente do seu direito na revisão. Por motivos óbvios, essas revisões acontecem no Poder Judiciário, então tenha a companhia de um bom advogado.
Agora você já sabe como é feito o cálculo do teto do INSS e quem tem direito a recebê-lo. Também já entendeu que após a reforma da previdência ficou muito difícil alcançar esse valor.
Mas mesmo assim, há ainda coisas que podem ser feitas para aumentar o valor do seu benefício, como pedir uma revisão de fato ou revisão de direito.
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Até a próxima!
Fonte: Meu tudo.
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