Compliance Empresarial: Uma forma de reduzir custos em 2020

É melhor prevenir do que remediar? As empresas estão levando cada dia mais esse conselho a risca e adotando programas de compliance corporativo com o intuito de evitar riscos. Para se ter uma  ideia, cerca de 97% das instituições já adotaram o Programa de Integridade, segundo a 4ª edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, realizada este ano pela KPMG. O termo que significa ‘estar em conformidade com todas as normas’,  ganhou ainda mais espaço, após a implementação da Lei Anticorrupção Brasileira, Lei 12.846/13, que estipula severas punições às pessoas jurídicas que comentam a prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

De acordo com Rubens Leite, sócio-gestor da RGL advogados, o compliance é fundamental dentro das organizações e pode evitar grandes crises. “Essa medida possibilita enxergar e criar um programa de prevenção de riscos dentro da instituição, que vai garantir um resultado futuro baseado em redução de custos e melhora de resultados. Além disso, o  compliance tem várias facetas que envolvem diversas áreas da organização, então você tem desde compliance ligados a transparência, regulatórios, anticorrupção, trabalhista, consumidor, entre outros. A medida também cria uma série de normas, regras de condutas e processos internos para evitar problemas”, explica.

Ainda de acordo com ele, o primeiro passo para implementar o compliance é eleger as áreas dentro da empresa que têm mais riscos. “É preciso entender o segmento de mercado da empresa, para que assim, se possa eleger os setores que podem gerar algum risco, seja regulatório, trabalhista, contratual e até operacional. A  partir disso, é imprescindível criar uma série de normas internas, a fim de se evitar transtornos, tudo isso, com mecanismos de monitoramento e controle”, aconselha o advogado. 

Abaixo, ele lista quatro motivos para implementar o Compliance  na empresa. Confira:

1 - Prevenção de riscos:  um dos maiores benefícios de ter o Compliance na empresa é evitar transtornos tanto na justiça, como na organização interna da corporação. De acordo com Rubens, um problema que muitas empresas enfrentam é o excesso de processos e desorganização com os direitos e deveres na área trabalhista. “Quando falamos de compliance trabalhista devemos levar em conta a implantação de uma série de normas, que vão garantir que haja uma segurança desde a contratação do novo colaborador até o processo de demissão”, conta.

Dessa forma a empresa cria uma proteção em caso de litígio futuro. “Esse processo começa  desde o momento da contratação, por exemplo, é necessário documentar quais são as capacidades e comportamentos exigidos naquele trabalho e sempre monitorar  se está acontecendo o cumprimento das normas da organização e do colaborador. Assim, e empresa tem uma normatização garantida, em eventual crise e risco do colaborar estar insatisfeito e entrar com uma reclamação trabalhista”, alerta Leite.

2 - Monitoramento para se implementar o compliance: dentro do compliance há sistemas de fiscalização e controle, desde a satisfação de clientes e colaboradores, como um canal de denúncias e outros sistemas de checagem para que haja uma conformidade entre todos na instituição. “Com esses pontos de checagem geramos um controle sobre o cumprimento das normas internas, havendo esse monitoramento é possível ter uma melhor estabilidade e garantir que todos os processos sejam aplicados de maneira correta e, eventualmente, extrair dados dos pontos de checagem e implementar melhorias diante de um plano de ação”, garante Rubens Leite.

3 - Segurança para a empresa e colaboradores: com a implementação do compliance, todos ganham. “Todas as partes são interessadas nesse processo,  porque é possível conferir segurança operacional, estabilidade jurídica, redução de custos, além de prever um problema e criar uma forma de resolvê-lo antes que se torne um risco para empresa. Esse é o grande segredo, é coração do Compliance”, diz o especialista.

4 -  Toda empresa pode implementar o programa de Compliance: o primeiro passo é realizar um diagnóstico da empresa. “É importante você entender qual o nível de controle que a empresa já tem, como estão os processos internos, mapeá-los e, a partir disso, é possível ter uma base de qual a profundidade de sistema de Compliance que a instituição exige. Também é importante que se tenha um conhecimento claro da estrutura organizacional, para que tudo seja feito de forma planejada”, informa Leite.

Ainda de acordo com ele,  é necessário criar normas relacionadas ao código de conduta, sobre questões de  confiabilidade, concorrência, de prevenção à corrupção e relacionadas a todas as áreas da empresa. “É necessário monitorar e estar em conformidade desde questões simples como doações e patrocínio, até contratação de terceiros, e definir quais os critérios que devem ser utilizados em todos esses processos do Compliance”, aconselha Rubens Leite.

“Quando estamos diante de um cenário em que as empresas não querem mais surpresas, e sofrem da falta de segurança jurídica, precisamos nos preocupar com a prevenção, por isso, tantas empresas procuram implementar esse programa, para evitar imensos prejuízos, que são drasticamente evitados com um sistema de Compliance”, finaliza o advogado. 

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Sobre Rubens Gonçalves Leite: Advogado, especialista em Direito Empresarial e graduando em Contabilidade pela FIPECAFI, entidade vinculada à FEA-USP.

A RGL Advogados é um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares (full service) para o mercado corporativo nacional e internacional.