DIFAL: Entenda o funcionamento do diferencial de alíquota do ICMS

Entenda o que é o DIFAL, o Diferencial de Alíquota do ICMS e como ele torna a distribuição tributária mais justa para os estados.

Todo empreendedor tem que pagar seus tributos, isso é inevitável. Mas entender o funcionamento desses tributos pode ser complicado. A legislação tributária pode ser bem complexa e difícil de entender para quem não é da área.

Se você tem a sua empresa e realiza vendas interestaduais com certeza já se deparou com o DIFAL, o Diferencial de alíquota do ICMS. O DIFAL tem a intenção de simplificar e ajudar os empreendedores, com uma divisão tributária mais justa entre os estados.

Em transações interestaduais o DIFAL é obrigatório.

A criação do DIFAL surgiu por conta do aumento das vendas digitais, porque antes do Diferencial de Alíquota, o ICMS ficava somente no estado em que a empresa de origem.

Vamos te explicar melhor sobre o DIFAL nos próximos tópicos.

O que é o DIFAL

O DIFAL ou Diferencial de alíquota do ICMS tem o objetivo de dividir a carga tributária entre os estados. O estado onde a mercadoria vai sair (estado de origem) e o estado onde ela vai chegar (estado destino) realizam a divisão da carga tributária.

O Diferencial de alíquota do ICMS surgiu por conta do grande crescimento de vendas pela internet por comércios digitais, antes a arrecadação era gerada somente para o estado de origem da mercadoria, mas isso mudou em 2015 com a chegada do  DIFAL.

Vamos explicar para que você possa entender como funciona o cálculo do DIFAL, a intenção do cálculo do diferencial de alíquota do ICMS é encontrar a diferença entre o valor da alíquota interna e o valor da alíquota interestadual.

Quem é responsável pelo DIFAL?

Se o vendedor e comprador forem contribuintes do ICMS, a responsabilidade do recolhimento da alíquota do ICMS fica por conta do comprador, mas se um produto for vendido para um não contribuinte, as coisas mudam.

Se o produto for vendido para um não contribuinte do ICMS, o recolhimento da alíquota fica por responsabilidade do vendedor e não do comprador.

Entenda o funcionamento do ICMS

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual, ele é gerado em diversas operações, como prestação de serviços, circulação de mercadorias e em muitas outras operações.

É difícil definir um valor exato para o ICMS, já que ele depende de diversos fatores como o estado em que as operações são realizadas, o regime tributário em que os envolvidos estão inclusos, entre outros fatores.

Então, não tem como definir um valor exato para o ICMS, já que vários fatores o influenciam.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Comentários estão fechados.