Dúvida! Posso contratar um estagiário que cursa o ensino médio?

Uma das grandes dúvidas dos contratantes, que optam pelo modelo de estágio, é a contratação de estagiários que estejam cursando o ensino médio.

Em outro ponto de vista, os estudantes do ensino médio também se questionam se podem se candidatar para uma vaga de estágio.

Segundo Carlos H. Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres: “O estágio é para todos os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino” 

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O especialista destaca que primeiro é necessário entender como o estágio está descrito na Lei nº 11.788, sentenciada em 2008.

"Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos", pontua o primeiro artigo. 

Conforme a lei, para estar apto para ser um estagiário, os estudantes necessitam ter mais de 16 anos e estarem regularmente matriculado em uma instituição de ensino.

Mercado de trabalho

Segundo dados do Inep/MEC e expostos pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), existem no Brasil, 17,2 milhões de possíveis estagiários, quando se considera a soma dos níveis superior, médio e técnico.

Porém, considerando todo esse volume, 5,2% deles conseguem de fato estagiar. 

No total, são 9.609.555 alunos de ensino médio e técnico.

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Contudo, apenas 214 mil estagiam, ou seja, 2,5%. Todavia, segundo o último Censo da Educação Básica do Inep/MEC, de 2022, existem no Brasil 7.866.695 indivíduos matriculados no ensino médio.

Ao comparar com o ano anterior, 2021, se registra um aumento de 96.138 alunos, 1,23%. 

Estágio e Aprendizado

O estágio é um grande aliado do aprendizado acadêmico. Isso porque está diretamente vinculado, incidindo contra a evasão escolar.

Ademais, durante a pandemia, houve muitas desistências dos estudos. No entanto, após a vacinação em massa e o retorno do mercado de trabalho, as vagas começaram a crescer e conseguir uma oportunidade empresarial já não é mais tão difícil. 

Conheça os benefícios de estagiar

“Quem está no ensino médio já pode procurar ofertas. Afinal, esse aluno só precisa estar comparecendo regularmente às classes e realizar o Termo de Compromisso do Estágio, de modo a comprovar as atividades entre os aspectos corporativo e estudantil. Desse modo, existem inúmeras vantagens de ser integrante de um time nessa posição”, destasca Carlos H. Mencaci 

— Chance de efetivação: 

Além dos direitos da legislação, como bolsa-auxílio, auxílio-transporte (quando há necessidade de deslocamento até o escritório), recesso remunerado e seguro contra acidentes pessoais, a corporação também está aberta para promover o membro.

Conforme levantamento da Abres, há uma chance de 40% a 60% de efetivação do estagiário. Isso porque o gestor pode escolher colocar esse colaborador no quadro fixo do empreendimento, tendo em vista sua desenvoltura nesse período.

Afinal, já está devidamente treinado e ambientado com as demandas do cotidiano. 

— Profissional proativo e engajado:

De forma geral, as empresas esperam comprometimento por parte do discente quando o contrata.

Colocando na balança a possibilidade de ingressar no mundo corporativo privilegiadamente, esse candidato chega com vontade de colocar em prática todos os ensinamentos de sala de aula, visando aprender de modo empírico os conteúdos e, de fato, colocar a mão na massa.

Assim, assume uma postura mais engajada e proativa perante as demandas compartilhadas.

Outro argumento indispensável para quem almeja um cargo de sucesso é o currículo. Essas experiências advindas do estágio podem ser colocadas no CV. 

— Diversidade de ideias e renovação criativa: 

Em geral, esse público está diretamente conectado à inovação, portanto já chega com domínio de diversos aparatos tecnológicos, como as redes sociais.

Logo, é uma ótima oportunidade para expandir o seu negócio nesses meios virtuais. Afinal, com a crise sanitária, nunca foi tão valorizado o entendimento das técnicas digitais.

Assim, esse grupo contém aptidões voltadas para esse meio e ainda podem repassar seus conhecimentos para outros funcionários.

Além disso, os estagiários chegam para suprir a demanda criativa, de modo a trazer um gás no ambiente corporativo. A ação é positiva, pois com a diversidade de experiências e visões, é possível alcançar novas ideias e soluções mais assertivas. 

— Aparatos legais e facilidade de contratação: 

Como o objetivo é o aprendizado do acadêmico, a parte concedente fica isenta de encargos trabalhistas, tais como 13º salário, ⅓ sobre férias, FGTS e INSS.

Isso só é possível, pois não há vínculo empregatício, facilitando também uma possível rescisão de contrato sem multa, por qualquer uma das partes. 

O tempo para essa atividade em uma mesma corporação é de dois anos e o contratado possui carga horária semanal máxima de 30 horas. Já o turno diário não pode ultrapassar seis horas.

Inclusive, é possível fazer dois estágios, bastando não ultrapassar esse tempo descrito pela lei. Ou seja, um bom exemplo é trabalhar três horas pela manhã em um estabelecimento e três horas durante a tarde em outro, indo para a faculdade somente de noite. 

A modalidade é uma grande oportunidade para o Brasil. Afinal, é aliada à dimensão escolar, corporativa e também traz diversos benefícios para o estudante.