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Estônia: O país da contabilidade do futuro

Estônia: O país da contabilidade do futuro

11/10/2020 às 02h00 Atualizada em 11/10/2020 às 05h00
Por: Wesley Carrijo
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A Estônia hoje é considerada como a mais país mais digital do planeta.

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Berço de startups como Skype e Transferwise, o país foi recentemente considerado o mais empreendedor da Europa pelo Fórum Econômico Mundial.

A melhor parte é que este pequeno país no norte da Europa tem servido de inspiração para os contadores e empresários brasileiros.

Um depoimento do empreendedor do Estônia Hub, que mora em Tallin e está organizando uma capacitação digital naquele país em novembro, em parceria com a CooperCont.

Com o sistema tributário simples do mundo, abertura de empresas em 2 horas, 99% dos serviços públicos digitais e educação pública de excelência (quarta colocada no ranking do Pisa), a Estônia tem chamado atenção do mundo todo.

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Para entender o país, o ecossistema contábil e de tecnologia, é preciso olhar a história recente da Estônia e o modelo de desenvolvimento econômico da Estônia, composto por seis fatores (sociedade civil; vontade política; instituições e legislação; educação; empreendedorismo e investimentos; tecnologia):

1. Sociedade Civil

Durante a Segunda Guerra Mundial o país foi anexo e passou a ser parte da União Soviética.

Em 1991, a Estônia readquiriu sua independência e se encontrou numa situação contraditória: se por um lado estava novamente independente, por outro, não dispunha de infra-estrutura moderna, recursos e modelo de gestão altamente burocrático, que a impediam de competir com os países da Europa ocidental.

Alguns estonianos dizem que aconteceu uma constatação que serviu como divisor de águas logo após os primeiros meses de independência.

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Ao se reabrir para o mundo do ponto de vista de publicação e análise de índices socioeconômicos, o governo do país constatou que a relação de PIB per capita entre Finlândia e Estônia era 1:1 em 1945 e de 275:1 em 1991! E vale lembrar que a Finlândia se manteve independente e com um sistema de economia de mercado nesse período. 

Em 2018, após uma serie de reformas estruturantes e adoção da tecnologia no governo e setor privado, o PIB per capita anual da Estônia chegou a 18.000 Euros - um crescimento de 286 vezes em menos de 30 anos!

2. Vontade Política

A diferença gigantesca na renda per capita e a sensação de “ter parado no tempo”, junto com o sentimento de identificação nacional e autodeterminação estoniana serviu de motivação para mobilização da sociedade civil como base do modelo de desenvolvimento econômico.

Um dos principais movimentos da sociedade civil organizada foi a criação de uma nova classe política, à época bastante jovem (Mart Laar foi eleito primeiro-ministro em 1992, 32 anos de idade), responsável pela elaboração de uma nova constituição e redesenho das instituições. 

3. Instituições, legislação e políticas públicas

Quando se fala sobre Estônia e seu governo digital, a mídia coloca um foco talvez demasiado nos aspectos puramente tecnológicos.

O mais importante é entender o conjunto de elementos que viabilizam essa estrutura, que passam obviamente por tecnologia, mas principalmente por elementos analógicos.

Neste sentido, é reconhecido e cada vez mais divulgado pelos estonianos, de que é aspecto legislativo é que se encontra uma das grandes inovações do país. 

Esta dimensão das instituições enxutas e legislação viabilizadora da desburocratização e digitalização é uma frente que oferece grandes oportunidades para o setor público no Brasil, pois um ditado famoso aqui na Estônia diz que: “Digitalizar a burocracia é transformar computadores em máquinas de escrever”.

4. Educação

No que se refere à educação, a maior universidade da Estônia (Universidade de Tartu) foi fundada em 1632 durante a ocupação sueca.

Apesar e outros períodos de dominações, verificou-se uma relativa preocupação e investimentos em educação de longa data no país.

Hoje, o modelo educacional da Estônia se baseia no ensino público (básico e superior) igualitário e de excelência.

O país figura, atualmente, em #4 no ranking do PISA para ciência, leitura e matemática (sendo considerada a melhor educação do mundo ocidental) e em #1 em alfabetização financeira (também pelo PISA).

5. Investimentos e Empreendedorismo

Considerando que, no início da década de 1990, a Estônia se encontrava sem recursos e com infraestrutura precária, boa parte da estratégia de desenvolvimento regional esteve baseada em parcerias público-privadas, privatizações e atração de investimentos estrangeiros.

Foram formados diversos consórcios e iniciativas entre governo e empresas para, por exemplo, viabilizar acesso à internet em todo o país (os bancos eram os maiores interessados nisso, pois desta forma, eliminariam a necessidade de instalar agências nos diversos vilarejos). 

Além disso, foi dado enfoque significativo na construção de um ecossistema favorável ao empreendedorismo (em especial de tecnologia da informação e comunicação), com baixos níveis burocráticos (a abertura de empresas na Estônia leva em média três horas) e incentivos ao crescimento de novas empresas (principalmente nos aspectos fiscal e de exportações).

Para contadores e empreendedores brasileiros, a Estônia abriu suas portas e tem recebido milhares de interessados em se conectar com o país, com os objetivos de:

  • Entender como atua um contador em um país com contabilidade simples e automatizada
  • Regime tributário estoniano - considerado o mais simples do mundo pelo 6º ano seguido
  • Aspectos da LGPD, já em vigor desde 2018, e como se adequar?
  • Soluções inovadoras já em uso por contadores, desde sistemas como o XBRL GL como também aplicações de Blockchain e Inteligência Artificial

Além disto, àqueles contadores e empreendedores de outros segmentos com ambições globais, a Estônia disponibilizou o chamado Programa de Cidadania Eletrônica (e-Residency).

Através dele, é possível se tornar cidadão digital estoniano e, com isto, abrir e gerir uma empresa remotamente.

Atualmente, são mais de 60.000 e-residents e 10.000 empresas.

Mais informações aqui.

6. Tecnologia

Como último componente do modelo de sociedade digital da Estônia temos, enfim, a tecnologia.

As soluções fundamentais do modelo de governo eletrônico do país são: 

ID Card: cartão individual com chip número único de identificação (utilizado para todos os acessos e serviços públicos).

Obrigatório por lei, é responsável pela autenticação de usuários, permitindo, assim, o uso de sua segunda função - assinatura eletrônica com validade jurídica.

X-Road: trata-se de solução open-source de troca de informações entre diferentes bancos de dados (independente de suas arquiteturas), que permite a comunicação entre diferentes setores e repartições.

Quando combinadas entre si e com os elementos como a assinatura eletrônica, viabilizam a plataforma digital utilizada pelo governo estoniano.

No topo desta plataforma, foram implementados e/ou disponibilizados 99% dos serviços públicos da Estônia (com exceção de casamento, divórcio e compra de imóveis).

Como próxima versão do modelo governo digital, tem-se trabalhado numa camada (batizada Kratt) adicional para a plataforma, a qual será responsável por incorporar inteligência artificial a boa parte dos 2.500 serviços digitais hoje disponíveis.

De fato, são as soluções de tecnologia no setor público que MAIS tem contribuído para aumento da exposição internacional da Estônia.

Estrategicamente, o país produtizou sua expertise e hoje compartilha sua trajetória e suas metodologias com governos interessados em trilhar caminho semelhante de desburocratização, transformação digital e construção de uma sociedade da informação.

Atraídos por essas inovações e experiência de sucesso em digitalização, identificamos que brasileiros já visitavam a Estónia e buscavam se aprofundar em cada aspecto mencionado anteriormente, divididos em dois grupos:

  • Os que vinham visitar, porém nem sempre faziam o devido aproveitamento (ficavam pouco tempo, vinham sem um contexto prévio, não dava continuidade).
  • As que poderiam se beneficiar, porém não vinham por não ter nenhum contato com a Estônia.

Considerando todo o ecossistema da Estônia e nas oportunidades para empresas e cidadãos brasileiros, temos atuado como construtores de pontes entre Brasil e Estônia.

Tudo isto visando fomentar parcerias para acelerar desburocratização, digitalização, internacionalização e educação e como resultado final, termos um país melhor e que concretiza todo seu potencial.

Desta forma, surgiu o Estonia Hub e suas diversas iniciativas relacionadas a conteúdo, contatos e experiências.

Recentemente, anunciamos a “Capacitação Digital CooperCont para a Estônia” e estão todos convidados!

A iniciativa acontece de 09 a 20 de novembro, em formato 100% remoto e em parceria com a Cooperativa dos Contadores, com o seguinte formato:

  • 10 dias de encontros ao vivo diretamente de Tallinn, Estônia, com as principais lideranças estonianas nos temas: Contabilidade Estratégica, Tributação, LGPD e Inovação Contábil.
  • Tradução Inglês - Português
  • Apoio do Estonia Hub para continuidade de contatos visando explorar oportunidades identificadas.

Acesse o site oficial da Capacitação CooperCont Estônia e participe desta iniciativa exclusiva!

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Por Raphael Fassoni, Empreendedor e consultor de negócios internacionais. Formado em Relações Internacionais pela UNESP e Universidade de Dresden (Alemanha) com especializações em consultoria estratégica em Harvard e liderança em Stanford. No Brasil, foi um dos mais jovens profissionais a se tornar Diretor Comercial da TOTVS, maior empresa de software da América Latina.

Atualmente com 30 anos, mora em Tallinn (Estônia), atuando como co-fundador do Estonia Hub, empresa focada em acelerar a transformação digital e gerar novos negócios e parcerias entre Brasil e Estônia nos setores público e privado.

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