Firjan propõe PPPs e mudanças tributárias para recuperar economia

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entregou na quarta-feira (17) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um conjunto de sugestões para impulsionar a recuperação da economia fluminense. O programa foi apresentado por videoconferência e prevê medidas como ampliação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), mudanças regulatórias e tributárias e incentivo ao complexo industrial de saúde. 

A apresentação foi feita ao presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e a parlamentares estaduais. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêia Vieira, contou em entrevista à Agência Brasil que o conjunto de sugestões é fruto de um debate interno no setor e que foi solicitado pela própria Alerj.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, durante entrega da Medalha do Mérito Industrial.

“Essa capacidade de aglutinação de percepções, em função dessa tragédia que estamos passando, talvez seja a única coisa positiva. Na tragédia, nos afastamos eventualmente de alguma divergência e tentamos procurar a convergência para o benefício da sociedade como um todo”.

Entre as estimativas mostradas aos parlamentares está a previsão de queda de 6,4% no Produto Interno Bruto do estado em 2020. A Firjan também prevê que a arrecadação do estado deve cair de R$ 72 bilhões para cerca de R$ 56 bilhões.

Entre as sugestões apresentadas pela Firjan estão 142 possíveis concessões e parcerias público-privadas, além da expansão de concessões rodoviárias atuais. Segundo a federação, os contratos poderiam atrair R$ 54,8 bilhões em investimentos.

Concessões e tributos

O presidente da Firjan acredita que a crise internacional causada pela pandemia de covid-19 não inviabiliza o investimento privado, e argumenta que concessões oferecem uma oportunidade de longo prazo para investidores, que se torna mais atraente em um cenário de juros baixos em vários países: “Existe liquidez no mundo. Com juros reais praticamente negativos no mundo, e no Brasil também, os investidores procuram investimentos reais, e nada mais real e de longo prazo que as concessões”.  

Na área tributária, uma das propostas é replicar incentivos fiscais de outros estados do Sudeste, para dar mais competitividade ao Rio de Janeiro. A Firjan afirma que essa medida não seria contrária ao Regime de Recuperação Fiscal, e que as mudanças propostas não representariam perda de receita para o estado, que deve arrecadar em 2020 quase R$ 16 bilhões a menos do que era previsto no início do ano. “Nenhuma dessas propostas fere o orçamento do estado”, afirmou Gouveia Vieira.

As mudanças tributárias teriam como um dos beneficiários o parque industrial de saúde. O presidente da Firjan argumenta que o fortalecimento desse setor se beneficiaria da mão de obra especializada na área, com percepção de que é preciso reduzir a dependência em relação ao mercado externo no fornecimento de equipamentos hospitalares. “Vimos agora aviões cruzando metade do planeta com equipamentos de saúde, e voos sendo ameaçados de serem arrestados. O Ocidente ficou muito dependente da produção da Ásia nesse setor, e o Rio tem uma estrutura admirável de pesquisa e tecnologia voltada à saúde”.

Emprego

Segundo a Firjan, 20 mil trabalhadores formais foram demitidos na indústria fluminense até maio. Gouvêa Vieira acredita que é cedo para dizer se esse ritmo de demissões continuará, uma vez que a recuperação depende do controle da curva de transmissão e do retorno da confiança do consumidor. “Toda a cadeia produtiva depende do ponto final, que é alguém que vai comprar o produto produzido que é vendido pelo comércio”, disse ele, que acredita que a tendência observada na Europa e na Ásia é de recuperação dos empregos após a reabertura da economia. 

Fonte: Agência Brasil – Vinícius Lisboa