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A garantia de folga é um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil, fundamental para o descanso e bem-estar dos profissionais. Entre os tipos de descanso concedidos, as folgas cíclicas se destacam por serem um modelo que concede períodos recorrentes de descanso.
As folgas cíclicas são bem comuns no ambiente corporativo. Apesar de não ser um termo difundido com frequência, todo trabalhador em regime CLT usufrui desse benefício, que remete a períodos regulares de descanso.
Para as empresas se familiarizarem com as folgas cíclicas e com sua aplicação legal, este texto possibilita ter um entendimento aprofundado sobre o tema, a partir dos seguintes tópicos:
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Aproveite o conteúdo e tenha uma boa leitura!
As folgas cíclicas consistem na concessão períodos regulares de descanso para o trabalhador, abrangendo diferentes frequências. Esses períodos de folga devem acontecer, segundo a legislação trabalhista, pelo menos uma vez a cada seis dias de trabalho.
Normalmente, as folgas cíclicas são planejadas conforme a jornada de trabalho semanal do funcionário, oferecendo intervalos regulares para recuperação física e mental. As configurações mais comuns para as folgas cíclicas incluem jornadas 6×1 e 5×2, permitindo ao colaborador usufruir o sábado e o domingo como dias de folga habituais.
Além das obrigações legais referentes aos descansos, as folgas cíclicas podem ser utilizadas como um benefício adicional. Por exemplo, um colaborador pode receber uma folga anual em comemoração ao aniversário de seu ingresso na empresa, caracterizando-se como uma folga cíclica devido à sua recorrência anual.
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A jornada 6×1 é um formato de jornada de trabalho comum no Brasil. Nela, o funcionário desempenha suas atividades laborais durante seis dias seguidos e desfruta de um dia de folga por semana, normalmente aos fins de semana.
O uso do termo “6×1” é uma maneira de representar essa programação, em que o “6” indica os dias de trabalho e o “1” refere-se ao dia destinado ao descanso do funcionário.
Essa folga é concedida semanalmente, principalmente aos domingos, sendo um formato utilizado em diversos setores, como varejo, hotelaria e restaurantes, com o intuito de garantir a cobertura de atendimento ao longo da semana. Esse descanso é considerado cíclico, uma vez que acontece repetidamente a cada seis dias.
A adoção da jornada 6×1 visa conciliar a operação contínua do negócio com a necessidade de oferecer momentos de descanso regulares aos trabalhadores, ao mesmo tempo que obedece às regras da CLT.
A legislação trabalhista não tem uma lei específica que se intitule como “folgas cíclicas”, porém, conforme regras do descanso semanal remunerado (DSR), é obrigatório que, a cada seis dias de trabalho seguidos, um funcionário deva receber uma folga, e, a cada três semanas, pelo menos um desses dias de descanso precisa ser aos domingos.
Sendo assim, considerando o significado de folgas cíclicas, a lei obriga que elas aconteçam pelo menos uma vez a cada seis dias de trabalho. Os demais dias de folga podem ficar a critério da empresa e acordados entre funcionários.
Contudo, é importante salientar que a empresa não pode conceder folgas cíclicas e descontar o valor do salário do trabalhador. Folgas além do que determina a CLT podem ser concedidas como benefício ou por meio do uso de banco de horas.
As escalas de trabalho 5×1 e 6×1 representam duas modalidades distintas de jornada laboral, diferenciando-se pela relação entre dias trabalhados e dias de folga. Enquanto na primeira são realizados cinco dias de trabalho para cada dia de descanso, na segunda são seis dias de atividade para um dia de folga.
Embora a escala 5×1 ofereça mais dias livres ao longo de um mês, ela implica menos domingos de descanso, normalmente limitando-se a um por mês. Isso continua em conformidade com as normas trabalhistas, que exigem um domingo de folga a cada três semanas.
Confira o que diz o artigo 6 da lei 10.101/2000 sobre o assunto:
“Art. 6: Parágrafo único. O repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, respeitadas as demais normas de proteção ao trabalho e outras a serem estipuladas em negociação coletiva.”
As folgas cíclicas proporcionam diversos benefícios, tanto para as empresas como para os colaboradores. Além de garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos funcionários, as empresas se beneficiam com a maior produtividade dos seus colaboradores. Entenda com detalhes!
O tempo de descanso proporcionado pelas folgas cíclicas é importante para o bem-estar dos profissionais. Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos, conduzida pela Gallup, mostrou que 79% dos profissionais sentem estresse frequentemente no trabalho. Logo, as folgas cíclicas são uma forma de relaxar e diminuir a carga de estresse.
As folgas cíclicas aprimoram o foco ao proporcionar mais descanso adequado aos trabalhadores. A área da neurologia explica que a falta de repouso priva os neurônios de oxigênio, desacelerando o metabolismo cerebral e, consequentemente, reduzindo a produtividade e o foco no trabalho.
A possibilidade de desfrutar de folgas cíclicas é uma ótima oportunidade para diminuir o estresse e o cansaço. Essas folgas podem ser aproveitadas de diversas formas, por exemplo, por meio de atividades físicas, momentos de lazer, práticas de hobbies ou simplesmente não realizando nenhuma atividade, revitalizando o corpo e a mente.
Embora algumas empresas possam considerar que a ausência de folgas cíclicas garanta maior tempo de trabalho dos profissionais, na realidade, isso não se traduz em maior produtividade. Pelo contrário, pode acarretar impactos negativos significativos tanto para a empresa quanto para os colaboradores.
Ao não oferecer folgas cíclicas, os funcionários podem não conseguir descansar adequadamente, resultando em aumento de cansaço e estresse. Em casos mais graves, essa situação pode chegar ao desenvolvimento de síndrome de burnout.
Além disso, caso uma empresa não respeite as folgas concedidas por direito aos trabalhadores em regime CLT, pode enfrentar processos trabalhistas, o que pode resultar no pagamento de multas e em danos à reputação da empresa.
No caso de empresas que contratam profissionais como pessoa jurídica, a ausência de folgas cíclicas pode impactar negativamente o interesse de talentos em se associarem à empresa. Profissionais tendem a preferir organizações que oferecem esses períodos de descanso; por isso, é importante conceder as folgas.
Algumas áreas específicas possuem uma rotina de trabalho exaustiva, às vezes com longas jornadas, muito tempo em frente às telas ou especificidades inerentes à profissão, exigindo que haja folgas cíclicas e que elas sejam respeitadas. Veja quais são os principais setores.
Os profissionais do setor de tecnologia lidam com uma rotina de demandas contínuas, resolução de problemas e excesso de tempo em frente às telas. Segundo uma pesquisa feita pelo instituto SWNS, os trabalhadores de TI fazem parte das 10 profissões mais estressantes do mundo, tornando as folgas cíclicas essenciais para o bem-estar desses trabalhadores.
Profissionais do setor de atendimento precisam das folgas cíclicas para reduzir o desgaste emocional, recarregar energias e oferecer um serviço de atendimento de qualidade, proporcionando mais atenção e dedicação ao lidar com os clientes.
Trabalhadores do setor da saúde podem enfrentar jornadas de trabalho intensas, chegando até 60 horas semanais ou mais. Apenas no setor de enfermagem, 1 em cada 4 profissionais trabalham entre 40 e 60 horas semanais. Além disso, é comum que esse grupo trabalhe durante a noite e madrugada, reforçando a necessidade das folgas cíclicas.
No setor de transporte e logística, as jornadas exaustivas são frequentes devido à natureza do trabalho. Muitas vezes, esses profissionais lidam com prazos apertados, demandas imprevistas e necessidade de cumprir horários estritos para garantir a entrega de produtos ou mercadorias. Logo, é preciso que as folgas cíclicas ocorram regularmente.
A implementação eficaz das folgas cíclicas requer a adoção de boas práticas, considerando tanto a gestão de ponto quanto a gestão de escalas e de folgas.
Primeiro, é importante ter uma gestão de ponto precisa e confiável, utilizando sistemas de ponto digital que possibilitam registrar com precisão as horas trabalhadas e realizar gerenciamento de banco de horas, permitindo a organização necessária para conceder as folgas cíclicas.
Além disso, fazer a gestão de escalas é a melhor forma de distribuir as jornadas de trabalho, considerando as preferências dos funcionários e as necessidades da empresa, limitando o excesso de horas extras e evitando a sobrecarga.
Por fim, mas igualmente importante, a gestão de folgas deve ser feita por meio de comunicação clara sobre as políticas de folga da empresa, com diálogo sobre as decisões tomadas e transparência no processo.
Uma boa gestão de folgas cíclicas pode ser feita por meio de novas tecnologias, e já existem diversos softwares de gestão para essa finalidade. As plataformas especializadas em gestão de recursos humanos fornecem módulos específicos para controle de escalas e folgas, diminuindo o risco de erros e automatizando os processos necessários.
Portanto, foi possível notar como as folgas cíclicas são importantes para os trabalhadores, ao mesmo tempo que garantem mais sucesso empresarial, ao fomentar a saúde e produtividade dos colaboradores.
O conteúdo possibilitou refletir e considerar a importância das folgas não apenas como uma obrigação das empresas, mas também como uma oportunidade estratégica para promover a saúde física e mental dos colaboradores, impulsionando, assim, a eficiência e a qualidade do trabalho realizado.
Além disso, pensar nas folgas cíclicas como benefícios também pode ser vantajoso para fortalecer a relação com os colaboradores e atrair novos talentos. Oferecer folgas cíclicas por aniversário de empresa ou como um benefício regular, programado periodicamente ao longo do ano, é uma forma concreta de reconhecer e valorizar os colaboradores.
Com as dicas apresentadas neste texto, sua empresa estará mais preparada e informada das melhores práticas e ferramentas para a gestão de folgas cíclicas.
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