Governo suspende revisão cadastral do Bolsa Família por mais seis meses

Os inscritos no Bolsa Família (BF) receberam uma boa notícia do Ministério da Cidadania que prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais tanto no BF como no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A portaria prorrogando o prazo foi publicada na quarta-feira, 31 de março, na edição extra do Diário Oficial da União.

Os procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, ações de bloqueio de benefícios de famílias que estão fora das regras do programa, como também a exigência na frequência escolar e ações de saúde, estão suspensas.

O texto informa que a medida é para evitar as aglomerações e proteger as pessoas que trabalham nas unidades de cadastramento.

“Evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”, informou o ministério.

Levando em conta também que a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também por enquanto não haverá o cálculo do novo índice dos valores que são transferidos para a União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no que diz respeito aos programas sociais federais. Neste caso ficará valendo o fator referente a fevereiro de 2020.

No ano passado, em março, o governo adiou a suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico, e de lá pra cá vem prorrogando, por causa da gravidade da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil