Jornada de 4 dias pode sair do papel, confira!

Empresas precisam se atentar para o máximo da prorrogação de horas diárias e para suas implicações, que podem incluir a manutenção ou redução do salário

A adoção de uma jornada de trabalho com apenas quatro dias na semana tem sido noticiada como uma novidade em diversas empresas pelo mundo e se tornado uma tendência na Espanha, França, Bélgica, Emirados Árabes Unidos e Islândia. No Brasil, o tema pode enfrentar resistência, mas a legislação já permite a possibilidade de implementação de uma jornada de quatro dias. “O que ocorre nesses casos é que as horas trabalhadas diariamente acabam superando as 8 horas diárias, mantendo, portanto, as jornadas regulares de 40 ou 44 horas semanais”, afirma Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu Advogados na área trabalhista. Nesse caso deve haver atenção à CLT que limita a prorrogação de jornada diária (seja pela inclusão de até duas horas diárias, seja pela adoção de jornadas especiais, como a 12×36), mediante acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

A jornada de quatro dias pode ser implementada com a manutenção ou redução proporcional da remuneração do empregado, mas há implicações para o caso de alterações futuras. “Todas essas questões podem ser tratadas através de negociações coletivas, inclusive a questão de retomada da jornada regular, se for o caso. A negociação coletiva também mitigaria discussões sobre alterações lesivas ao contrato de trabalho”, destaca ela.

A advogada explica que, em tese, não há flexibilização de outros direitos trabalhistas que seriam mantidos regularmente. Segundo ela, se necessário, a negociação coletiva também pode tratar sobre flexibilizações nesse sentido.

O Cescon Barrieu é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, trabalhando de forma integrada em cinco escritórios no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Brasília) e, também, em Toronto, Canadá.

Dica Extra: Você conhece os seus direitos trabalhistas?

Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu chefe ou pela empresa que te induz a aceitar situações irregulares no trabalho?

Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas dúvidas trabalhistas e saberá absolutamente tudo o que acontece antes, durante e depois de uma relação trabalhista.

Se você quer garantir todos os seus direitos trabalhistas como FGTS, adicionais, horas extras, descontos e saber como se posicionar no seu emprego sem ser mais obrigado a passar por abusos e ainda entendendo tudo que pode e que não pode na sua jornada de trabalho, clique aqui e saiba como!

Comentários estão fechados.