Desconto de INSS para

Deseja saber como funciona o desconto de INSS para ? Muitas pessoas possuem dúvidas em relação a esse assunto, mas vamos ajudá-los a entender melhor como o mesmo funciona.

Conheça tudo o que precisa saber a respeito do desconto de INSS para aqui neste artigo e esclareça suas dúvidas.

O que é o programa ?

Sabemos o quanto uma oportunidade de emprego é importante para que os jovens e adolescentes possam adquirir experiência, aprender sobre o e amadurecer.

Com esse objetivo foi criado o programa jovem aprendiz que proporciona aos jovens que desejam aprender e começar a ganhar uma renda, um primeiro contato com o mercado corporativo, garantindo a sua inclusão no . Para participar é necessário ter idade entre 14 a 24 anos e ter concluído ou estar cursando o ensino médio.

É importante ressaltar que no caso de pessoas portadoras de deficiência, não há idade máxima estipulada para a participação no programa, ou seja, se a pessoa tiver algum tipo de deficiência a candidatura pode ser feita a qualquer momento, mesmo que o participante já tenha mais de 24 anos.

No programa a contratação é realizada através do regime (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou seja, carteira assinada. O empregador contrata o jovem ou adolescente atendendo a Lei de Aprendizagem, na qual estipula que deve ser descontado na folha de pagamento do somente os descontos legais, ou seja, é proibido a cobrança de qualquer outro desconto, exceto nos casos em que o desconto resultar de adiantamento de dispositivos da lei, de acordo coletivo ou convenção que envolvam a classe de .

A jornada de trabalho para o é de 6 horas e o mesmo deverá ser inscrito em um curso da Espro. Para os jovens e adolescentes que já concluíram o ensino médio, a jornada pode atingir até 8 horas por dia.

Além disso, é possível conseguir efetivação após um período, caso o contratado tenha atendido aos pré-requisitos, demonstrado um bom desempenho no trabalho e adquirido experiência.

Para que serve o para e como ele é realizado?

Assim como nos demais contratos de emprego sobre o regime , é realizado o desconto mensal no salário, de acordo com o que é definido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pertence ao Ministério da Previdência Social.

Todos os trabalhadores devem contribuir com a Previdência Social, a qual utiliza o valor arrecadado para garantir a aposentaria (idade, invalidez, tempo de contribuição) do contribuinte (com exceção dos servidores públicos), além do -doença caso seja necessário se afastar do trabalho por motivos de saúde, salário maternidade, salário família, na reabilitação profissional e o 13º salário.

Como funciona o para

Diversos jovens se beneficiam com a oportunidade de participar do programa , o qual ajuda a realizar e seus sonhos, sendo o “ponta pé” inicial para inclusão no .

No entanto, participar do programa também desperta diversas dúvidas nos jovens, quanto ao salário, jornada de trabalho, se nesse tipo de trabalho também ocorre o desconto do valor do INSS, entre outras.

O desconto no INSS para é de 8%, assim como nos demais tipos de contratação pela , sendo descontado na folha de pagamento.

Além do desconto para contribuição da previdência social, outros descontos legais envolvem faltas não justificadas, vale alimentação, vale refeição, convênio médico/odontológico, caso o concorde com o recebimento desses benefícios. Lembrando que os descontos são realizados de acordo com a Legislatura brasileira que envolve o regime .

Quais os benefícios o tem direito contribuindo para o INSS?

Como mencionado, o Instituto Nacional de Seguro Social oferece diversos benefícios ao contribuinte da previdência social caso o mesmo tenha cumprido o período de carência (prazo mínimo de contribuição).

Os benefícios do INSS que os participantes do programa tem direito são:

Aposentadoria por invalidez

Esse benefício é concedido caso o jovem fique incapacitado de trabalhar por motivos de doença e acidente, no entanto, é necessário ter realizado ao menos o total de 12 contribuições no caso de doença, para acidentes é concedido o benefício se estiver inscrito no INSS.

Caso já apresente doença ou lesão antes da inscrição na Presidência Social, não é concedido o benefício.

Auxílio Maternidade

Esse benefício é concedido para contribuintes no caso de adoção de um filho ou no momento do parto.

As gestantes que estão empregadas recebem o pagamento do INSS pela empresa, a qual será ressarcida pelo órgão da Previdência Social.

acidente

Caso o contribuinte sofra acidente, lesão ou doença que reduza sua capacidade de exercer quaisquer atividades de trabalho. Esse benefício é concedido sem exigência de tempo mínimo de contribuição, mas é necessário estar inscrito na previdência social. Sendo o mesmo oferecido ao contribuinte mesmo após retornar as suas atividades, para compensar a diminuição de sua capacidade, com o valor de 50% do salário até a aposentadoria (Somente se a capacidade estiver diminuída).

Pensão por morte

A pensão por morte é direcionada à família do contribuinte em caso de morte. A única exigência para concessão do mesmo é que a contribuição esteja sendo realizada no momento da morte.

doença

Caso o afastamento seja necessário por apenas 15 dias, o empregador que realiza o pagamento dos direitos do trabalhador, no entanto, se o mesmo for superior a 15 dias, uma perícia para o trabalhador é agendada, após comprovado o contribuinte recebe o benefício.

Assim como para os demais tipos de contrato, o tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS, uma vez que efetue o pagamento do mesmo.

Gostou dessa política pública que insere os jovens no ? Caso tenha se interessado pelo programa não perca seu tempo, busque pelas que ofertam vagas para o programa e faça parte!

Fonte: Vitório Netto Advocacia

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.