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Deseja saber como funciona o desconto de INSS para jovem aprendiz? Muitas pessoas possuem dúvidas em relação a esse assunto, mas vamos ajudá-los a entender melhor como o mesmo funciona.
Conheça tudo o que precisa saber a respeito do desconto de INSS para Jovem Aprendiz aqui neste artigo e esclareça suas dúvidas.
Sabemos o quanto uma oportunidade de emprego é importante para que os jovens e adolescentes possam adquirir experiência, aprender sobre o mercado de trabalho e amadurecer.
Com esse objetivo foi criado o programa jovem aprendiz que proporciona aos jovens que desejam aprender e começar a ganhar uma renda, um primeiro contato com o mercado corporativo, garantindo a sua inclusão no mercado de trabalho. Para participar é necessário ter idade entre 14 a 24 anos e ter concluído ou estar cursando o ensino médio.
É importante ressaltar que no caso de pessoas portadoras de deficiência, não há idade máxima estipulada para a participação no programa, ou seja, se a pessoa tiver algum tipo de deficiência a candidatura pode ser feita a qualquer momento, mesmo que o participante já tenha mais de 24 anos.
No programa Jovem Aprendiz a contratação é realizada através do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou seja, carteira assinada. O empregador contrata o jovem ou adolescente atendendo a Lei de Aprendizagem, na qual estipula que deve ser descontado na folha de pagamento do Jovem Aprendiz somente os descontos legais, ou seja, é proibido a cobrança de qualquer outro desconto, exceto nos casos em que o desconto resultar de adiantamento de dispositivos da lei, de acordo coletivo ou convenção que envolvam a classe de jovem aprendiz.
A jornada de trabalho para o jovem aprendiz é de 6 horas e o mesmo deverá ser inscrito em um curso da Espro. Para os jovens e adolescentes que já concluíram o ensino médio, a jornada pode atingir até 8 horas por dia.
Além disso, é possível conseguir efetivação após um período, caso o contratado tenha atendido aos pré-requisitos, demonstrado um bom desempenho no trabalho e adquirido experiência.
Assim como nos demais contratos de emprego sobre o regime CLT, é realizado o desconto mensal no salário, de acordo com o que é definido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pertence ao Ministério da Previdência Social.
Todos os trabalhadores devem contribuir com a Previdência Social, a qual utiliza o valor arrecadado para garantir a aposentaria (idade, invalidez, tempo de contribuição) do contribuinte (com exceção dos servidores públicos), além do auxílio-doença caso seja necessário se afastar do trabalho por motivos de saúde, salário maternidade, salário família, na reabilitação profissional e o 13º salário.
Diversos jovens se beneficiam com a oportunidade de participar do programa Jovem Aprendiz, o qual ajuda a realizar e conquistar seus sonhos, sendo o “ponta pé” inicial para inclusão no mercado de trabalho.
No entanto, participar do programa jovem aprendiz também desperta diversas dúvidas nos jovens, quanto ao salário, jornada de trabalho, se nesse tipo de trabalho também ocorre o desconto do valor do INSS, entre outras.
O desconto no INSS para jovem aprendiz é de 8%, assim como nos demais tipos de contratação pela CLT, sendo descontado na folha de pagamento.
Além do desconto para contribuição da previdência social, outros descontos legais envolvem faltas não justificadas, vale alimentação, vale refeição, convênio médico/odontológico, caso o jovem aprendiz concorde com o recebimento desses benefícios. Lembrando que os descontos são realizados de acordo com a Legislatura brasileira que envolve o regime CLT.
Como mencionado, o Instituto Nacional de Seguro Social oferece diversos benefícios ao contribuinte da previdência social caso o mesmo tenha cumprido o período de carência (prazo mínimo de contribuição).
Os benefícios do INSS que os participantes do programa jovem aprendiz tem direito são:
Aposentadoria por invalidez
Esse benefício é concedido caso o jovem fique incapacitado de trabalhar por motivos de doença e acidente, no entanto, é necessário ter realizado ao menos o total de 12 contribuições no caso de doença, para acidentes é concedido o benefício se estiver inscrito no INSS.
Caso já apresente doença ou lesão antes da inscrição na Presidência Social, não é concedido o benefício.
Esse benefício é concedido para contribuintes no caso de adoção de um filho ou no momento do parto.
As gestantes que estão empregadas recebem o pagamento do INSS pela empresa, a qual será ressarcida pelo órgão da Previdência Social.
Auxílio acidente
Caso o contribuinte sofra acidente, lesão ou doença que reduza sua capacidade de exercer quaisquer atividades de trabalho. Esse benefício é concedido sem exigência de tempo mínimo de contribuição, mas é necessário estar inscrito na previdência social. Sendo o mesmo oferecido ao contribuinte mesmo após retornar as suas atividades, para compensar a diminuição de sua capacidade, com o valor de 50% do salário até a aposentadoria (Somente se a capacidade estiver diminuída).
A pensão por morte é direcionada à família do contribuinte em caso de morte. A única exigência para concessão do mesmo é que a contribuição esteja sendo realizada no momento da morte.
Caso o afastamento seja necessário por apenas 15 dias, o empregador que realiza o pagamento dos direitos do trabalhador, no entanto, se o mesmo for superior a 15 dias, uma perícia para o trabalhador é agendada, após comprovado o contribuinte recebe o benefício.
Assim como para os demais tipos de contrato, o jovem aprendiz tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS, uma vez que efetue o pagamento do mesmo.
Gostou dessa política pública que insere os jovens no mercado de trabalho? Caso tenha se interessado pelo programa jovem aprendiz não perca seu tempo, busque pelas empresas que ofertam vagas para o programa e faça parte!
Fonte: Vitório Netto Advocacia
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