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Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
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