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Com o avanço no debate sobre a liberação do auxílio emergencial, o governo pode dar continuidade a outras medidas aos quais vinha divulgando desde o ano passado, através de um plano de contingência elaborado pelo ministério da Economia ainda em 2020.
Na mira do governo quatro benefícios podem ser liberados muito em breve, inclusive alguns já temos até a confirmação por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes. Se você quer conhecer todas as medidas que estão por vir, acompanhe!
Ainda em 2020 o ministério da Economia desenhou um plano de contingência para o eventual caso da piora bem como segunda onda da Covid-19 no país. Diante do atual cenário, o governo se vê obrigado a colocar em ação esse plano de contingência que inclui:
Primeiras medidas, sem impacto fiscal
Ação em discussão pelo governo
Diante do cenário atual, o governo já informou a liberação de algumas medidas, como na noite desta sexta-feira (5), onde o ministro, Paulo Guedes, confirmou a antecipação do 13º salário, bem como a volta do BEm que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários. No mais, vamos falar um pouco mais sobre cada um.
Da lista temos alguns benefícios que já estão confirmados e outros aos quais ainda estão sendo estudado as possibilidades. Dos confirmados pelo governo temos:
Inicialmente o governo havia informado que a liberação do 13º salário poderia acontecer ainda no mês de fevereiro. Contudo, para que o governo passa antecipar os pagamentos aos segurados do INSS, primeiro o governo precisava que o Orçamento para 2021 fosse aprovado pelo Congresso Nacional.
Sem a aprovação do Orçamento, os gastos do governo se tornam limitados, ou seja, o governo não teria autonomia para liberar à antecipação aos segurados. Agora os avanços do Orçamento deste ano, o governo tem de tudo para conseguir liberar a antecipação já no próximo mês de abril.
"Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez.", disse Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, sem dar detalhes.
Normalmente, a primeira parcela do 13º da Previdência, com 50% do valor do pagamento, é paga com o benefício de agosto e a segunda parte, com o de novembro. No ano passado, o 13º do INSS foi integralmente pago no primeiro semestre, no valor total de 47,5 bilhões de reais.
A antecipação do abono salarial segue os mesmos caminhos do 13º salário do INSS, onde, em primeiro momento é necessário aguardar a aprovação do Orçamento para que a medida possa ser liberada. Logo, com a aprovação do Orçamento, muito em breve a medida pode estar disponível.
No caso da redução de salário e jornada bem como a suspensão do contrato de trabalho o Ministério da Economia estuda liberar o benefício por quatro meses. Em troca do corte, os empregados deverem receber uma compensação pela perda. Onde metade do valor deve ser custeado pelo governo e a outra metade será uma forma de antecipação do seguro-desemprego.
De acordo com Guedes, "O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí".
O retorno do BEm é uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria.
Guedes não deu data para o retorno do programa e nem disse qual será o impacto financeiro para a União. Quando foi anunciado pela primeira vez, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões e duração de três meses – que se transformaram em nove meses após duas prorrogações.
Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses do ano — o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada em 2020.
Dentre os benefícios que aguardam confirmação temos o:
A nova rodada de saques do FGTS Emergencial podem ser liberados à partir de junho desde ano. Com a projeção de que a medida siga os mesmos moldes do ano passado, os cidadãos este ano poderão resgatar das contas do Fundo de Garantia um valor de até R$ 1.100 (um salário-mínimo).
Assim como ocorreu no ano passado, o saldo pode ser liberado em um primeiro momento em conta social digital que será acessado pelo já conhecido Caixa Tem. Para em seguida o governo liberar um outro calendário destinado ao saque e transferência do benefício.
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