Lista de doenças que dão desconto na compra de carro novo

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Nos últimos quatro anos a venda de carros pela modalidade PCD (Pessoa com Deficiência Física) triplicou nos últimos quatro anos, saltando de 42 mil para mais de 140 mil em 2016. E nos dias de hoje corresponde a quase 10% de todos os negócios de carro 0km de todo o país.

Dentre os principais motivos para esse grande salto nas vendas PCD está a possibilidade de isenção de 20% a 30% de descontos para diversas patologias como artrite, tendinite crônica dentre vários problemas de coluna.

Como funcionam os descontos

As negociações para venda PCD ocorrem de forma direta entre a montadora e o consumidor, a concessionária no caso atua apenas como intermediador. Outro detalhe é que além dos descontos dados pelas montadoras, ainda existem isenção de impostos bancadas pelo governo.

Possuem direito os cidadãos portadores de deficiência ou patologias que possam dificultar ou impedir a mobilidade. O cidadão que se encontra nessa condição pode adquirir veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) bem como ICMS e IPVA (impostos estaduais), contudo se venderem antes de dois anos, deverão pagar os tributos.

Um detalhe importante é que muitos cidadãos podem ter direito a isenção de impostos na compra de carro novo mas não sabem, de acordo com dados do IBGE 46 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência.

Segundo a lei de isenção nº 8.989 vigora há mais de 20 anos, no entanto, somente a partir de 2013 foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir. Válida até 2021, ela também estende o direito a idosos com sequelas físicas ou motoras provocadas pela idade ou por doenças. Lembrando que em todos os casos, é necessário o laudo médico e a avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Para disputar essa fatia cada vez mais crescente, as montadoras passaram a adequar modelos para atender à lei e também a criar versões exclusivas com desconto cheio nos impostos.

Com o limite de valor de R$ 70 mil definido pela lei (acima disso, o desconto é apenas para IPI), as fabricantes oferecem versões que normalmente custariam mais, porém recebem pacotes de equipamentos especiais e descontos.

A forte demanda do público PCD, porém, fez a Hyundai e a Toyotasuspenderem temporariamente a venda do Creta 1.6 Attitude automático e do Corolla Gli Tecido automático, respectivamente.

As versões atendiam a esta modalidade e já com filas de espera em várias regiões do país. Segundo as fabricantes, a paralisação tem por objetivo cumprir com os pedidos já realizados.

Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) 19/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio
Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) 19/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio

Direito a isenção

Veja à seguir algumas das deficiências e patologias que podem garantir a isenção de impostos na compra de um veículo novo. É preciso deixar claro que o benefício fica sujeito à avaliação técnica especializada de um perito médico. Ter alguma das doenças listadas não garante o benefício. O que é avaliada no geral é a sequela provocada no condutor

  • Autismo (familiares)
  • Amputação ou ausência de membro
  • Artrodese e artrose
  • Artrite reumatoide
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • Cegueira (familiares)
  • Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora)
  • Deficiências físicas, mentais e intelectuais
  • Diabetes (se há sequela física ou motora)
  • Doenças degenerativas e neurológicas
  • Doenças renais crônicas
  • Dort (LER) e bursites graves
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Hérnia de disco
  • Hemiplegia e tetraparesia
  • Hepatite C (se há sequela física ou motora)
  • HIV positivo (se há sequela física ou motora)
  • Má formação dos membros
  • Manguito rotator
  • Mastectomia
  • Monoparesia e monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Quadrantectomia (parte da mama)
  • Paralisia cerebral (familiares)
  • Paralisia e paraplegia
  • Parkison
  • Problemas de coluna (se há sequela física ou motora)
  • Próteses internas e externas
  • Poliomelite
  • Ponte de Safena (se há sequela física ou motora)
  • Renal Crônica (fístula)
  • Síndrome de down (familiares)
  • Talidomida
  • Túnel de Carpo e tendinite crônica
  • Tetraplegia (familiares)

Com informações Gazeta, adaptado por Jornal Contábil