MEI: Lista com todas atividades excluídas em 2021

Veja uma lista completa e atualizada com todas as atividades que foram excluídas do MEI nos anos de 2021 e 2020.

O microempreendedor individual é uma categoria que beneficia empresários que estão começando os seus negócios, essa modalidade permite que certas atividades possam montar a sua empresa com um modelo pronto e com certas vantagens.

Porém, não são todas as atividades que podem se tornar MEI, desde a criação desse modelo empresarial simplificado as atividades já eram limitadas, mas depois de 2020 mais atividades começaram a serem excluídas da categoria.

Nós vamos te apresentar uma lista com todas as atividades que foram excluídas do MEI desde 2020 até 2021, então se você quer conferir quais atividades foram excluídas, leia este artigo até o final.

Como funciona o MEI?

O MEI, ou Microempreendedor Individual, é um modelo simplificado de empresa que permite que o proprietário de um negócio que realize uma determinada atividade possa ter a sua própria empresa, de forma mais fácil.

Com o MEI o dono do negócio vai ter a sua empresa e assim terá um CNPJ, vai poder emitir notas fiscais, pagar menos impostos e contratar no máximo um funcionário.

Para um negócio se tornar um MEI ele deve ter o faturamento anual de no máximo 81 mil reais e sua atividade deve estar incluída nas atividades permitidas.

Alterações feitas para os Microempreendedores Individuais em 2021

O MEI está incluso no Simples Nacional, um regime tributário simplificado que faz os recolhimentos de todas contribuições mensais por meio de uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), no caso, o DAS-MEI.

No DAS estão incluídos o ISS (Imposto Sobre Serviços) INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o ICMS (Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o valor fixo do DAS depende da atividade exercida e esse ano ele sofreu algumas alterações.

O valor pago ao INSS, por exemplo, depende do salário mínimo e como o salário mínimo aumentou os valores também mudaram, o INSS do MEI corresponde a 5% do salário mínimo.

Veja os valores do DAS desse ano:

  • Comércio e serviços R$ 61,00=  R$ 55,00 de INSS e R$ 6,00 de ICMS/ISS.
  • Prestação de serviços R$ 60,00= R$ 55,00 de INSS e R$ 5,00 de ICMS/ISS.
  • Para Indústria e comércio R$56,00 = R$ 55,00 de INSS e R$ 1,00 de ICMS/ISS.

Atividades excluídas de 2020 a 2021

As atividades excluídas em 2020 foram as seguintes:

  1. Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Independente.
  2. Confeccionador de fraldas descartáveis independente.
  3. Coveiro independente.
  4. Dedetizador independente.
  5. Fabricante de absorventes higiênicos independente.
  6. Fabricante de águas naturais independente.
  7. Fabricante de desinfetantes independente.
  8. Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente.
  9. Fabricante de produtos de limpeza independente.
  10. Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente.
  11. Operador de marketing direto independente.
  12. Pirotécnico independente.
  13. Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente.
  14. Proprietário de bar e congêneres independente.
  15. Removedor e exumador de cadáver independente.
  16. Restaurador de prédios históricos independente.
  17. Sepultador independente.
  18. Arquivista de Documentos.
  19. Contador/técnico Contábil.
  20. Abatedor de aves independente.
  21. Alinhador de pneus independente.
  22. Aplicador agrícola independente.
  23. Balanceador de pneus independente.
  24. Coletor de resíduos perigosos independente.
  25. Comerciante de extintores de incêndio independente.
  26. Comerciante de fogos de artifício independente.
  27. Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente.
  28. Comerciante de medicamentos veterinários independente.
  29. Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas Independente.
  30. Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente.

Agora vamos te apresentar as atividades que foram excluídas em 2021: 

  1. Astrólogo.
  2. Esteticista.
  3. Instrutor de cursos gerenciais.
  4. Instrutor de cursos preparatórios.
  5. Instrutor de idiomas.
  6. Instrutor de informática.
  7. Professor particular.
  8. Cantor ou músico independente.
  9. DJ ou VJ.
  10. Humorista.
  11. Contador de histórias.
  12. Instrutor de arte e cultura.
  13. Instrutor de artes cênicas.
  14. Instrutor de música.
  15. Proprietário de bar com entretenimento.

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