Mercado Imobiliário: Ascensão para 2020 é inequívoca

Aos poucos, após cinco anos de crise, o mercado imobiliário começa a recuperar o fôlego. A constatação é visível - placas de "vende-se" e "aluga-se" começam a ser retiradas - e demonstrada: houve aumento de 23,9% no volume de lançamentos no país, no terceiro trimestre de 2019, na comparação ao mesmo período de 2018. As vendas acompanharam o crescimento: tiveram alta de 15,4% no mesmo período. Os dados são da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sindicato da Habitação (SecoviSP).

Na opinião de Márcio Nassif, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório de advocacia Natal & Manssur, a queda histórica na taxa Selic teve reflexo direto nas taxas de financiamento dos bancos, o que animou o mercado. "A Selic caiu de 14,5% para 4,5%, o que possibilitou a queda das taxas dos juros e facilitou a aquisição de imóveis. Junto a isso, o mercado reaqueceu, os investidores começaram a ter mais confiança na economia do país após as reformas. É um cenário favorável", explica.

Outras alavancas ajudam. Como a criação da modalidade de crédito imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Há uma grande procura por esse tipo de financiamento pelos correntistas da Caixa Econômica Federal e agora pelos do Banco do Brasil, já que eles lançaram um produto similar", exemplifica Nassif. Em março de 2020, ainda haverá o lançamento de um produto de crédito pré-fixado, ou seja, sem correção, com parcela fixa, modalidade que já ocorre nos Estados Unidos e em países da Europa e Ásia.

A ascensão do mercado ainda fomenta formas diversificadas de investimentos, como os fundos imobiliários Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI’s) e a Letra Imobiliária Garantida (LIG), inspirada nos covered bonds. "São aplicações financeiras atreladas ao mercado imobiliário, com dupla garantia [do banco e do fundo] e isenção de Imposto de Renda para pessoa física. Nesse ponto, o rendimento líquido pode ser bem atraente se comparado a outras aplicações, já que CDB, fundos e títulos públicos são taxados de acordo com a tabela regressiva", avalia Nassif.

No que diz respeito à segurança jurídica, algumas mudanças recentes também contribuem, junto ao um cenário economicamente favorável, para a retomada. Como o advento das leis 13.465/17 e 13.786/18 (conhecida como Lei do Distrato). "Elas trouxeram maior segurança jurídica ao mercado, contribuindo ainda para a diminuição no número de distratos realizados, uma queda de 30%, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras e Construtoras, além do número de ações judiciais sobre o tema", enfatiza o advogado.

A cereja do bolo é o balanço na geração de empregos: em 2019, o setor da construção gerou 15% do total de empregos formais criados no Brasil, representando um crescimento de 52% na geração de vagas em comparação com 2018, consolidando a retomada positiva. "A tendência para 2020 é o aumento do número de lançamentos e de vendas em conjunto com a manutenção das taxas baixas de juros. Para quem atua no mercado imobiliário, a ascensão é inequívoca e o otimismo dos empresários no segmento é extremamente animador", finaliza Marcio Nassif.

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