Minha aposentadoria foi concedida com valor abaixo do esperado, sou obrigado a aceitar?

A aposentadoria é um marco da vida dos trabalhadores. Contudo, apesar de chegar na aposentadoria, muitos segurados podem ter uma surpresa um tanto quanto negativa, quando se deparam com o valor do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Concessão da aposentadoria

Quando o trabalhador tem em fim a aposentadoria concedida, o mesmo recebe uma Carta de Concessão, pelos correios, onde é informado os dados do segurado, a modalidade do seu benefício, bem como o valor que será recebido e o início do pagamento, além da memória de cálculo.

Assim, caso você tenha recebido essa carta, ou está aguardando a concessão do benefício, será necessário conferir todas as informações do documento, e caso concordo com o valor é simples, basta ir sacar a sua tão almejada aposentadoria.

Contudo, caso o segurado não concorde com o valor concedido, existe um caminho a se percorrer, e é aqui que essa informação pode lhe ajudar.

Erros no cálculo da concessão do benefício

Caso seu benefício tenha sido concedido com valor abaixo do esperado, não se desespere, saiba que é mais comum do que se imagina o INSS errar no cálculo do benefício.

Esse erro pode ocorrer por diversos motivos, seja ele porque não foram considerados determinados tempos de contribuição ou ainda o salário de contribuição. São várias as possibilidades.

Contudo, existem alguns erros que são mais comuns, e dentre eles é quando o trabalhador que exerce atividade insalubre ou perigosa, que devido à falta de orientação adequada, deixa de anexar no pedido do benefício, documentos que comprovem esse tipo de atividade.

Além disso, existem muitos erros gerados em decorrência da Reforma da Previdência, tendo em vista as mudanças nas regras, como a aplicação das regras de transição e o direito adquirido do segurado que veio a solicitar o benefício.

Meu benefício veio errado e agora?

Caso o segurado não concorde com o valor do benefício, ele terá três opcionais, sendo a primeira delas a não aceitação do benefício bem como ajuizar uma ação pedindo a correção, a segunda opção de não aceitar e retornar a contribuir ao INSS, e por último aceitar o benefício e solicitar a revisão no INSS ou ainda na Justiça.

Fique atento, caso o segurado não aceite a aposentadoria, o primeiro passo é NÃO sacar a aposentadoria, FGTS e cota do PIS, pois, caso seja realizado o saque de algum dos benefícios, o INSS considerará automaticamente que o segurado concorda com o benefício.

Não aceitação do benefício bem como ajuizar ação

Na primeira possibilidade dada, o que o segurado deverá fazer é discutir na Justiça o direito ao valor correto da aposentadoria, ou ainda se há o real direito a tal aposentadoria que foi concedida pelo INSS e que durante avaliação do Instituto a mesma não tenha sido considerada.

Não aceitar e retornar a contribuir ao INSS

Caso o segurado opte pela segunda opção, o mesmo ocorre quando o trabalhador percebe que é mais vantajoso contribuir por mais algum período até alcançar os requisitos necessários para garantir outra modalidade da aposentadoria.

Nesse cenário, o segurado pode desistir da aposentadoria sem que seja definido como desaposentação (vedado pela Justiça). Contudo, nessa opção o segurado também não deve realizar o saque da aposentadoria, Fundo de Garantia e PIS.

Aceitar o benefício e solicitar a revisão no INSS ou ainda na Justiça

A terceira e última opção o segurado pode aceitar a aposentadoria, no entanto, realizar o pedido de revisão do benefício, que pode ocorrer por via administrativa, ou seja, direto ao INSS, ou ainda na Justiça.

Recomendação

O primeiro passo caso o seguro tenha seu benefício concedido é procurar um profissional de direito previdenciário, que poderá ajudar com o cálculo previdenciário, de modo a evidenciar se houve ou não erro no valor da aposentadoria, assim como, para ser possível tomar a melhor atitude quanto a possibilidade de rever os valores concedidos pelo INSS. Para garantir o valor adequado.