Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um bolo de brigadeiro e uma água mineral.
O que isto significa? O professor do curso de ciências contábeis do Ibmec/MG Paulo Machado é taxativo: “Essa carga tributária maior em consumo quer dizer que, proporcionalmente, quem tem uma renda menor paga mais impostos. É uma tributação injusta, porque penaliza quem ganha menos”.
Ele esclarece que, já nos países desenvolvidos, normalmente a maior carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio. “É uma forma mais justa de taxar”, afirma.
O professor ressalta que a taxação no consumo é “mais fácil” de ser feita. “Não se percebe claramente os impostos que estão sendo pagos”, aponta Machado. O consumidor não emite, por exemplo, uma guia para pagar o produto que consome. Ele paga e pronto. É a chamada “tributação velada”.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, fala também em “tributação cruel”. “Ela penaliza quem ganha menos”, reforça Olenike. Ele conta que nos Estados Unidos existe apenas um imposto no consumo: Tex. O consumidor norte-americano sabe quanto está pagando, e esse imposto resulta em benefícios para a população, também como nos países da Europa.
“O Brasil não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, diz ele.
De acordo com a OCDE, os impostos sobre o consumo no Chile equivalem a cerca de 52% da arrecadação; no Japão, 18%; no México, 54%, e nos Estados Unidos, cerca de 17%. Na Dinamarca, por exemplo, a taxação sobre a renda é a maior entre os países pesquisados e chega a aproximadamente 63%.
Desigualdade
Ruim. Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como a água, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo.
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