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17 milhões de pessoas poderão ficar de fora da nova rodada do auxílio emergencial. Isso porque o novo teto definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para definir o número de beneficiários, ficou em R$ 44 bilhões.
Em 2020, foram injetados na economia R$ 294 bilhões, mais de 68,2 milhões de pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial.
“Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida”, alerta Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.
Na avaliação da Paola, trabalhadores informais, MEI e desempregados serão os mais afetados pela ausência do auxílio.
“Dessa forma, os governos terão mais dificuldade para implantar e fazer valer as medidas de lockdown ou distanciamento. Sem falar que o valor médio de R$ 250 não garante o mínimo para subsistência neste momento, quando a pandemia se agrava e a necessidade das regras de isolamento se intensificam.”
Considerando o tamanho da população, o Piauí era o estado com o maior percentual de pessoas recebendo o auxílio no ano passado (40% da população recebeu o benefício em 2020). De 1.314.826 beneficiados, apenas 784.793 receberão o auxílio pelo modelo proposto pelo governo.
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso Nacional, viabilizou o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Agora, para que as parcelas sejam liberadas, o governo precisará publicar uma Medida Provisória que detalhe as regras do benefício. Sendo assim, é mais provável, que a primeira das quatro parcelas seja paga na primeira semana de abril.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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