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Proposta cria auxílio de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre

Proposta cria auxílio de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre

20/05/2021 às 16h11 Atualizada em 20/05/2021 às 19h11
Por: Gabriel Dau
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O Projeto de Lei 508/21 prevê auxílio emergencial extraordinário para famílias no Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, da ocorrência de casos de dengue hemorrágica e do transbordamento de rios que deixaram desalojados.

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A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de parcelas de R$ 600 por seis meses.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar o auxílio emergencial extraordinário após a sanção da futura lei.

“O Acre é um dos menores estados da federação e um dos mais pobres”, afirma a autora do projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

“No momento são cerca de 130 mil pessoas em diferentes graus de vulnerabilidade”, calcula.

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A parlamentar ressalta que, além da pandemia de Covid-19, do avanço de casos de dengue hemorrágica e das enchentes, o estado enfrenta uma crise humanitária por causa do fluxo de imigrantes que buscam sair do Brasil pela fronteira do Peru, mas não conseguem porque a fronteira está fechada por causa da pandemia.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

"Todos os dias estamos vendo chegar um grande número de haitianos, senegaleses e outros que desejam sair do País, não conseguem e permanecem no estado, sobrevivendo às custas da ajuda do setor público, seja ele municipal ou estadual."

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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