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O Programa Gás para os Brasileiros - auxílio gás, foi aprovado pelo Senado na terça-feira(19), que será destinado para as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. A intenção do projeto de lei (PL) é que cada família receba o valor de 40% do preço do botijão de gás bimestralmente. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados para que possa ser avaliado, isso porque o senador relator alterou a forma de financiamento do programa.
Para receber o auxílio gás, as famílias vão precisar estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Será preciso que a família tenha uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão favorecidos as pessoas que moram na mesma casa de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os participantes do Bolsa Família.
O programa receberá recursos dos royalties que pertencem à União, na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. Os recursos virão também de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e gás natural.
O autor do projeto é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que justificou que o auxílio é necessário pois a alta no preço no gás de cozinha levaram as pessoas a alternativas que colocam suas vidas em riscos, como o uso do fogão à lenha, de carvão, e até mesmo, de etanol, para poderem preparar os alimentos. Essas alternativas provocaram o aumento de doenças pulmonares, e acidentes de queimaduras.
O senador disse que o auxílio gás vai trazer a "justiça social", já que será devolvido para a população, uma parte do lucro da Petrobras obtido no mercado.
O auxílio Gás será oferecido num período de cinco anos. Sendo aprovado seguirá para sanção presidencial para que possa entrar em vigor.
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