17°C 29°C
Uberlândia, MG
Se você consultou a situação cadastral do seu CPF no site da Receita Federal, descobriu que o seu CPF está pendente de regularização e não sabe o que fazer, não tem jeito: você terá que entregar a declaração anual do Imposto de Renda, mesmo que fora do prazo.
Afinal de contas, mesmo parecendo desafiador ter que preencher e encaminhar uma relação de suas receitas e despesas à Receita Federal, nesse caso o processo de declaração do Imposto de Renda é indispensável para regularizar o seu CPF.
Se o processo for ignorado, o contribuinte estará sujeito às consequências estipuladas pelo Governo Federal, como perder o acesso às contas bancárias, ser impedido de pedir empréstimo, renovar passaporte, entre outros.
Confira, a seguir, o que fazer caso o seu CPF esteja pendente de regularização e quanto tempo leva para ter o seu documento liberado.
A consulta da situação cadastral do CPF é realizada no site da Receita Federal e pode ser feita através do seguinte passo a passo:
Dependendo da situação encontrada, será necessário tomar algumas medidas a fim de regularizar a sua inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas. De modo geral, essa regularização pode ser feita remotamente, através da internet.
No momento da consulta, o contribuinte pode encontrar algumas situações cadastrais, sendo elas as seguintes:
Assim, como detalhado na relação acima, estar com o CPF pendente de regularização significará unicamente que o contribuinte deixou de prestar contas com o Leão pelo menos uma vez dentro dos últimos 5 anos.
Se a sua situação cadastral mostrou o status “Pendente de Regularização”, será necessário enviar a declaração do Imposto de Renda ausente. Para isso, basta seguir as recomendações oferecidas pelo próprio site, que geralmente indica ao contribuinte:
Nesse momento, será preciso mencionar pagamentos recebidos de pessoa física, jurídica e do exterior, além de declarar pagamentos efetuados, bens e direitos, renda variável e outros.
Afinal, tudo deve ser declarado com exatidão, a fim de responder as dúvidas do Leão.
Depois disso, será preciso pagar, dentro de um prazo de 30 dias, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, DARF, uma espécie de boleto referente ao valor devido, a tributação e a multa de atraso. O documento é calculado e emitido pelo próprio sistema da Receita Federal.
O valor da multa é de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo o limite 20%. Assim, dependendo do tempo de atraso, você poderá ter que pagar um valor entre R$ 165 a 20% do tributo devido.
Não existe uma resposta exata para essa pergunta, afinal de contas, será necessário esperar que sua declaração seja analisada, processada e finalizada. Depois disso, seu CPF deverá ser liberado.
No entanto, acompanhe com frequência o status do processamento da sua declaração do Imposto de Renda pelo e-CAC, pois através do portal será possível ter uma noção de quanto tempo levará para o seu documento ser regularizado.
Pois bem, agora que você descobriu o que fazer para resolver um CPF pendente de regularização, lembre-se de começar o processo de normalização ainda hoje. Assim, você evita as consequências de possuir um documento irregular.
Dica Extra do Jornal Contábil : Aprenda a fazer Declaração de Imposto de Renda. Aprenda tudo de IR em apenas um final de semana.
Conheça nosso treinamento rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber sobre IR. No curso você encontra:
Conteúdo detalhado, organizado e sem complexidade, vídeo aulas simples e didáticas, passo a passo de cada procedimento na prática.
Tudo à sua disposição, quando e onde precisar. Não perca tempo, clique aqui e aprenda a fazer a declaração do Imposto de Renda.
Original de Leoa
Mín. 17° Máx. 29°
