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Offshore: Descubra o que é e como funciona!

Offshore: Descubra o que é e como funciona!

13/06/2022 às 02h00 Atualizada em 13/06/2022 às 05h00
Por: Leonardo Grandchamp
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Para quem se pergunta como expandir seus negócios, reduzindo os custos e o pagamento de impostos, e aumentar seu patrimônio de forma legal,  a Offshore pode ser a resposta para esse questionamento.

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Vamos ver aqui, o que é offshore e quais são as características dessa forma de negócio.

O que é uma empresa offshore?

Como a própria tradução da expressão diz, offshore significa “fora da costa”, ou fora do território. 

Então, de forma simplista empresas offshore são as que se estabelecem fora do território em que a empresa possui seu domicílio.

As offshores são as empresas de sociedade ou contas bancárias, criadas em território internacional, que oferecem melhores políticas de privacidade, benefícios fiscais e confidencialidade aos investidores. 

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Para que serve e como funciona uma offshore?

As empresas offshore são instituídas em países com uma política de impostos mais vantajosa para os negócios.

Essas políticas menos burocráticas auxiliam nas estratégias das empresas de redução de gastos com tributos, aumentando dessa forma os lucros nas operações no exterior.

O objetivo dessas empresas ao serem agregadas não é realizar negócios dentro do país, mas sim operar e movimentar seu empreendimento de maneira internacional.

E, para ser considerada offshore, essas empresas devem operar e ter a gestão e comercialização de produtos e serviços em seu país de origem.

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Os países que recebem as offshores são chamados de paraísos fiscais, antes conhecidos de forma negativa como países que auxiliavam empresários a sonegar impostos.

Paraísos fiscais

Apesar de ser uma expressão associada a negócios ilícitos, paraísos fiscais são países com uma quantidade menor de trâmites para abertura de negócios internacionais.

Eles possuem incentivo fiscal e legal e auxiliam as empresas a proteger seu patrimônio, e dados como o sigilo bancário.

Além de atrair investidores para o negócio, e empresários interessados em abrir uma sociedade offshore, com intuito de introduzir mais riquezas nesses países.

Através da Instrução Normativa n° 1037 da Receita Federal é possível verificar a lista dos paraísos fiscais que o Brasil relaciona como países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Empresas offshore são lícitas?

Não existe nenhuma legislação específica que proíba a abertura desse tipo de empresa, portanto elas são lícitas.

Apesar do sigilo fiscal, a proteção de dados e a dificuldade de rastreio da origem dos recursos das empresas, facilita a abertura de negócios ilícitos.

Porém, não há impedimentos para os investidores que escolhem essa estrutura de negócios, usa os recursos de forma legítima e informa suas cotas no Imposto de Renda anualmente.

Quais os principais tipos de offshore?

International Business Company ou IBC – é o modelo de offshore mais usado, e sua principal característica é a isenção de impostos, a falta de necessidade de ter uma contabilidade e possui responsabilidade limitada, sem obrigações.

Sociedade de Responsabilidade Limitada ou LLC – uma junção de sociedade entre pessoas e de responsabilidade limitada. Da mesma forma que uma sociedade limitada, a responsabilidade é restrita, porém são transparentes do ponto de vista fiscal.

Quem pode ter uma offshore?

As empresas offshore são convenientes para todos os negócios que desejam expandir seu mercado, reduzir gastos com impostos e tributações, e aumentar o lucro das operações.

Outra funcionalidade de offshore é a de proteção patrimonial e parte do planejamento tributário para pessoas físicas com grande patrimônio.

Nesses casos é criada uma fundação, os bens são transmitidos para essa sociedade, e é designado um responsável para administrar os bens.

Dessa forma, quando se tornar necessário fazer uma sucessão de cotas desse tipo de sociedade, o procedimento não terá ocorrência de tributos ou será bem menor a carga tributária.

Vantagens e desvantagens 

Para os empreendedores que escolherem esse tipo de sociedade, devem se atentar às suas vantagens e desvantagens. 

As principais vantagens da abertura de uma offshore são:

  • Isenção ou diminuição de impostos – o valor reduzido ou a isenção dos tributos oferecem uma maior oportunidade de ganhos e lucro para a empresa;
  • Capital em moeda mais forte – moedas como o dólar e o euro que são as mais utilizadas nessas operações, trazem maior segurança para o negócio; 
  • Liberdade no câmbio – as moedas de outros países possuem uma maior fluidez, e facilitam depósitos e transferências com maior independência;
  • Juros baixos –  comparadas com outros países, as taxas de juros geralmente são mais baixas, propiciando financiamentos mais baratos;
  • Proteção e privacidade – garantia de sigilo e privacidade nas transações;
  • Estabilidade no negócio – paraísos fiscais normalmente tem um cenário econômico e político melhor e mais estabilizado.

As desvantagens que podemos destacar das offshores, são:

  • Fiscalização – como algumas empresas utilizam as offshores para mascarar suas operações ilícitas, os países optam por uma maior vigilância sobre esses negócios e aplicar punições se necessário;
  • Custos – os gastos para a composição desse modelo de negócio são altos, até por ser mais indicado para pessoas e empresas com grande patrimônio. 

Mas vale a pena abrir uma offshore?

Essa dúvida é bem comum para quem tem interesse em começar ou ampliar um negócio, porém vai depender do contexto que a empresa se encontra e de suas metas. 

Para iniciar todo o processo, é necessário ter um planejamento bem detalhado, além de realizar as pesquisas sobre o país que a empresa vai se estabelecer, e ter o auxílio de contadores habilitados.

Ficou com dúvidas sobre offshore e como abrir uma? Fale com um de nossos especialistas!

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Original de Facilite

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