Especialista esclarece dúvidas sobre declaração de heranças no IRPF

O prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai até 31 de maio, mas, historicamente, é comum que milhões de brasileiros deixem para transmitir de última hora o documento à Receita Federal. No período, também é comum surgirem dúvidas sobre como declarar bens e herança, por exemplo.
 

Somente em 2023, os cartórios brasileiros receberam cerca de 33 mil registros de testamentos, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
 

Diante disso, para ajudar o contribuinte a ficar em dia com o Leão, o sócio e especialista em Gestão Patrimonial da Blue3 Investimentos, Higor Vieira, responde perguntas importantes e traz algumas orientações sobre a declaração de heranças no IR e a importância de um planejamento sucessório adequado – não apenas para garantir a transição segura e eficiente dos bens, mas também para evitar possíveis conflitos entre os herdeiros.
 

Em quais casos é necessário declarar a herança no IR?

O especialista da Blue3 Investimentos explica que a declaração de herança no IR ocorre se os valores ultrapassaram R＄ 40 mil não tributáveis em 2023.
 

Qual a forma correta de declarar herança no IR?

Basta incluir cada um dos bens recebidos como se fossem "bens novos" no campo "Bens e Direitos".
 

É possível otimizar custos tributários decorrentes da transmissão de herança?

Sim. Higor Vieira sinaliza que a holding é um caminho para possível redução de tributos. "A melhor forma é planejar a geração de liquidez para os herdeiros a fim de arcar com as custas sucessórias, que são obrigatórias. Soluções como a previdência privada e o seguro de vida são válidas para que os herdeiros tenham esse preparo financeiro. Quanto mais rápido houver esse planejamento, menor será o custo, visto o valor crescente do patrimônio ao longo dos anos", explica.

Quais são os principais benefícios do planejamento sucessório para uma família?

Vieira ressalta que o planejamento sucessório é imprescindível na vida de uma família que possui um patrimônio construído ao longo do tempo, sendo a forma do titular organizar em vida a transferência de seus bens para seus sucessores. No planejamento, podem ser incluídos bens móveis, bens imóveis, ações, fazendas, empresas e outros ativos.
 

Quem pode fazer um planejamento sucessório em vida? É preciso ter muito dinheiro e bens, por exemplo?
Qualquer pessoa que possui patrimônio constituído ao longo do tempo pode fazer um planejamento sucessório, independentemente do valor desses bens. "Existem soluções para todos os casos e por isso é tão importante entender os objetivos do planejamento sucessório para um planejamento mais eficiente", acrescenta o especialista.
 

Quais economias e facilidades o planejamento sucessório traz em relação a um processo de inventário, por exemplo?
"A grande facilidade que um planejamento sucessório traz é evitar as possíveis disputas futuras por bens e direitos entre os herdeiros. Quanto mais cedo o planejamento for realizado, mais economicamente viável será o processo, quaisquer que sejam as soluções", orienta Higor Vieira.
 

Como a falta de um planejamento sucessório pode impactar negativamente os herdeiros?
O especialista da Blue3 alerta que a falta de um planejamento financeiro em vida pode impactar de forma negativa a convivência familiar, trazendo possível rivalidade no futuro entre os herdeiros, além de uma possível redução de patrimônio.
 

Quais são as diferenças entre testamento e doação em vida?
A diferença principal é o tempo de entrega dos bens: a doação em vida transfere os bens imediatamente, enquanto o testamento permite a transferência após o falecimento do titular. Segundo Vieira, existem ainda outros meios de planejamento financeiro, como holding e seguro de vida.

Sobre a Blue3
Blue3 está no TOP3 dos melhores escritórios do Brasil da rede XP e tem as melhores mesas de renda fixa e variável do país. Com R＄ 26 bilhões sob custódia, tem 35 mil clientes ativos e 550 profissionais envolvidos na operação. Fundada em 2009 em Franca (SP), conta com um galpão de mil metros quadrados com uma completa operação de suporte de inteligência ao AAI – Agente Autônomo de Investimento, que vai de brokers exclusivos à mesa de alocação. A sede está localizada em Ribeirão Preto (SP) e há unidades de negócios em São Paulo (capital), Franca (SP), São José do Rio Preto (SP), Bauru (SP), Marília (SP), Uberlândia (MG), Patos de Minas (MG), Uberaba (MG), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), São José dos Campos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Também fazem parte da operação da Blue3 a empresa de wealth management Troon Capital, a casa de análise Blue3 Research e a empresa Contabilidade da Bolsa.