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Várias pessoas continuam trabalhando, mesmo depois de conseguirem se aposentar. Isso acontece, porque em muitos casos o valor do benefício não supre todas as necessidades do cidadão. Quando isso ocorre, uma saída é continuar trabalhando mesmo depois da aposentadoria.
Algumas dúvidas podem surgir para esse grupo de pessoas, uma das mais frequentes diz respeito às contribuições. Será que o trabalhador que é aposentado, precisa continuar recolhendo junto ao INSS?
Continue conosco para entender melhor sobre o tema!
Para essas pessoas existem duas possibilidades: parar de trabalhar ou continuar trabalhando (na sua atividade habitual ou em outra que melhor atenda seus objetivos).
Quando a pessoa opta por parar de trabalhar, não há necessidade de continuar contribuindo junto ao INSS. Por outro lado, o cidadão que escolhe continuar trabalhando, tem o dever de continuar contribuindo junto ao INSS.
Agora vamos abordar dois casos que merecem um olhar mais cuidadoso do segurado: aposentadoria especial e a aposentadoria do empregado público.
A aposentadoria especial é um benefício assegurado pelo INSS aos trabalhadores que exercem atividades perigosas (que colocam a vida em risco) ou expostos a agentes nocivos à saúde (físicos,químicos ou biológicos).
De acordo com a legislação, quem se aposentou por essa modalidade está proibido de continuar trabalhando exposto a agentes nocivos ou em atividades perigosas.
Importante: O aposentado pode continuar trabalhando, desde que a atividade não seja especial.
Vale ressaltar, que em outubro de 2021, o STF determinou que os profissionais aposentados da área da saúde podem retornar ao trabalho na linha de frente do combate ao coronavírus.
Essa determinação é válida enquanto a Lei 13.979/202 estiver vigorando. Apenas esses trabalhadores, nessas condições podem voltar a exercer atividade especial, mesmo depois de aposentados.
Os empregados públicos vinculados ao INSS que se aposentarem depois da Reforma da Previdência (13 de novembro de 2019) terão o vínculo de emprego cessado. Isto é, a aposentadoria rompe com o vínculo de emprego de forma automática.
Vale lembrar, que o aposentado poderá trabalhar em outra atividade profissional, mas para isso precisa continuar arrecadando junto ao INSS.
Sim, pois de acordo com a legislação brasileira quem exerce alguma atividade remunerada tem o dever de contribuir junto ao INSS.
Importante: A filiação ao INSS acontece automaticamente, basta que o cidadão exerça alguma atividade remunerada.
Vale lembrar, que o valor do benefício não aumenta quando o aposentado continua contribuindo, mas ele assegura o direito ao salário-família e a reabilitação profissional.
O aposentado que continua trabalhando e não contribui com a previdência está cometendo um crime e pode ser preso sob pena de 2 a 5 anos, além de ter que pagar uma multa. Isso acontece porque a contribuição previdenciária é um tributo.
Importante: As contribuições dos trabalhadores que pertencem ao regime CLT são de responsabilidade de seus empregadores. Elas são deduzidas na folha de pagamento. Os contribuintes individuais que prestam serviços para empresas também não precisam se preocupar, pois desde abril de 2003 a pessoa jurídica tomadora do serviço é a responsável pelos recolhimentos. Por outro lado, os trabalhadores autônomos e os Microempreendedores Individuais são os responsáveis por suas contribuições junto ao INSS.
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