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Planejamento tributário: como funciona e quais são as suas finalidades?

Planejamento tributário: como funciona e quais são as suas finalidades?

19/12/2021 às 14h00 Atualizada em 19/12/2021 às 17h00
Por: Gabriel Dau
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Designed by @pressfoto / freepik
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No Brasil existem vários tipos de empresas, cada uma com suas particularidades. Algumas possuem um sistema de tributação mais simplificado que outras, por isso é muito importante fazer um planejamento tributário. Esse planejamento é um método que tem o objetivo de encontrar formas legais para diminuir a carga tributária da empresa.

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Estar em dia com todos os deveres fiscais e tributários não é algo fácil para muitos empresários, mas os gestores podem ter a contabilidade como aliada. 

Finalidades do planejamento tributário

Quando o planejamento tributário é executado de forma eficaz, pode ajudar na redução de impostos, arrecadações e taxas. Esse procedimento é autorizado pela legislação, mas muitos empresários desconhecem essa possibilidade e acabam pagando impostos em excesso.

Outra vantagem que o planejamento tributário pode assegurar é o adiamento do pagamento e de multas.

Importante: Para conseguir essas vantagens é preciso que o empresário conte com uma assessoria contábil.

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Confira abaixo uma lista com os objetivos do planejamento tributário e a explicação de cada um:

  • Aproveitamento dos incentivos fiscais -  Em alguns casos, os empresários pagam mais taxas do que o previsto, isso pode acontecer por causa da falta de planejamento tributário. Com o planejamento é possível enxergar outras oportunidades, como: incentivos fiscais determinados pela lei para algumas categorias de atividades;
  • Adiamento de pagamento de impostos e multas - Vários empresários acumulam dívidas por causa dos altos impostos e das multas. Isso afeta muito o capital de giro, podendo até acabar com ele e prejudicar bastante o negócio. O que muitos não sabem é que a lei pode autorizar o adiamento do pagamento desses débitos. Com o planejamento tributário, os pagamentos podem ser efetuados, através de regimes de caixa, onde os registros são realizados a partir da data de pagamento, ou então, de competência, onde os registros são feitos na data da ocorrência. Assim o governo pode receber o pagamento desses impostos depois da retenção da quantia comercial pela empresa, isso ajuda a melhorar o capital de giro.
  • Melhor escolha do regime de impostos - Os impostos podem representar cerca de 30% dos lucros da empresa, por essa razão a escolha do regime tributário é algo tão importante. Cada categoria possui suas características e regras.

Como fazer um planejamento tributário?

O planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte é realizado através da coleta de informações sobre o empreendimento e de uma assessoria contábil.

As empresas maiores podem contar também com a assessoria jurídica.

Vale destacar, que o diálogo entre o empresário e a assessoria deve ser transparente, pois a partir dele serão apresentadas as metas  e as questões importantes para o negócio. Desse modo a assessoria poderá traçar uma estratégia para o desenvolvimento da empresa

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Pontos que serão avaliados na coleta de dados:

  • Porte do negócio;
  • Enquadramento tributário;
  • Atividades da empresa;
  • Questões operacionais, contábeis, administrativas e financeiras; 
  • Tipos de produtos e serviços comercializados.

Importante: Todas as atitudes tomadas referentes ao planejamento tributário são baseadas na lei vigente.

Por: Ana Flavia Correa 

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