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Você sabe como funciona um processo contra o INSS?
Em algumas situações, só resta essa alternativa para o segurado que deseja ir em busca dos seus direitos previdenciários.
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Seria muito bom se a única preocupação das pessoas fosse cumprir os requisitos necessários para ter acesso aos benefícios e aposentadorias da Previdência Social.
Mas a realidade é outra, e nós que atuamos há 11 anos na área, sabemos bem quais são os inúmeros desafios que os segurados enfrentam diariamente.
Erros nas análises dos requisitos, problemas com a perícia médica e a demora no tempo de resposta são algumas das causas que levam ao indeferimento dos pedidos feitos na via administrativa.
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E quando isso ocorre, o que resta ao contribuinte? Aceitar a negativa do INSS ou recorrer contra ela?
É sobre isso que iremos falar hoje. Acompanhe!
Quando o segurado decide acionar a Justiça para ingressar com um processo contra o INSS, ele tem duas coisas ao seu favor: qualidade na análise e agilidade.
A qualidade na análise é presumida pois ela será feita por um juiz qualificado e entendedor do assunto, que acompanha regularmente os entendimentos judiciais e temas relacionados ao caso que está sendo julgado.
Além disso, se for necessária a realização de uma perícia médica na fase judicial, o juiz indicará um perito especialista na área da incapacidade do segurado.
Isso faz muita diferença, pois os peritos do INSS em sua maioria são clínicos gerais e por falta da especialidade, muitos não conseguem atestar a incapacidade do trabalhador, o prejudicando.
Já a agilidade fica por conta dos trâmites que estão presentes em um processo judicial, como o mandado de segurança (que obriga o INSS a analisar um pedido imediatamente) e a digitalização das ações, que agilizam todos os procedimentos realizados no Poder Judiciário.
Em um processo contra o INSS, a agilidade só fica comprometida quando há a necessidade de buscar mais provas por meio de perícias médicas e sociais, ou quando são realizadas audiências.
Chamamos de processo administrativo todas as demandas protocoladas junto à Previdência Social através do site ou aplicativo MEU INSS ou pelo telefone 135.
Pedidos de benefícios, marcação de perícias, cumprimento de exigências e demais procedimentos podem ser feitos pela via administrativa. Dessa forma, não é obrigatório o acompanhamento de um advogado, embora seja muito aconselhável.
Quando o benefício não é concedido ou se é concedido com erros, se há atraso na análise ou algum outro motivo que prejudique o segurado, o mais indicado é iniciar um processo judicial.
Nessa etapa o segurado precisa do auxílio de um advogado, e o mais recomendado é contratar um especialista na área.
O processo administrativo pode demorar mais tempo para ser analisado, em regra os prazos estabelecidos são:
Contudo, o tempo de análise pode ser bem maior, já que a fila de processos administrativos é bem extensa. Se o segurado sofreu uma negativa e deseja iniciar um recurso ainda na esfera administrativa, a espera pode chegar a até 2 anos.
Sim. O ideal é que o segurado se organize antes de acionar o INSS para realizar algum pedido.
Saber quais são os requisitos necessários para cada tipo de benefício, quais documentos juntar, se há necessidade de apresentar algum documento complementar, são atividades que otimizam o tempo e diminuem as chances de indeferimentos.
Se for o momento de pedir a aposentadoria, o segurado pode optar por realizar o planejamento previdenciário antes e assim garantir que está fazendo o seu pedido da forma correta e evitando prejuízos.
No decorrer do texto iremos falar mais sobre os prazos do processo judicial.
Confira os principais motivos que podem levar o segurado a iniciar um processo contra o INSS e porque vale a pena tomar tal decisão:
Muito tem se falado sobre a qualidade das análises feitas para os pedidos junto ao INSS.
Documentos complementares podem passar despercebidos, faltam especialistas à frente da perícia médica para atestar algumas incapacidades específicas, exigências podem não ser solicitadas.
Essas são apenas algumas das situações que podem levar o segurado a questionar o indeferimento do seu pedido.
Se o INSS não cumprir o prazo legal para dar uma resposta sobre o seu pedido (o que acontece bastante), é possível acionar a Justiça para pedir agilidade no processo.
Essa é uma das principais causas de ajuizamento de ações contra o órgão.
A revisão de aposentadoria é disponibilizada pelo INSS para aposentados e pensionistas que acreditam haver equívocos na concessão de seus benefícios.
Ela pode ser solicitada administrativamente, mas recomendamos que seja acompanhada por um advogado especialista, que possui maior expertise para verificar se realmente será vantajoso pedir a revisão.
Algumas revisões, como a famosa revisão da vida toda, só são realizadas judicialmente.
Quem teve alteração salarial ou períodos de trabalho sem carteira assinada reconhecidos pela Justiça Trabalhista, deve trazer essas informações para o INSS por meio da averbação de sentença trabalhista.
Além dela, existe ainda a averbação por tempo de serviço, que diz respeito aos períodos de trabalho em serviço público, atividades especiais, tempo militar, entre outros que não são computados automaticamente pela Previdência Social.
Estes procedimentos podem ser feitos pela via administrativa, mas geralmente são indeferidos. Daí a importância de buscar a via judicial.
É importante entender cada uma das etapas que compõem um processo contra o INSS.
1º – Petição inicial: momento em que o segurado expõe os fatos, provas e seus pedidos à Justiça Federal;
2° – Carta de citação: meio pelo qual o INSS tem reconhecimento do processo;
3° – Contestação e impugnação à contestação: apresentação de defesa do INSS e onde o segurado também poderá rebater essa defesa;
4° – Perícia ou audiência: (não ocorre em todos os tipos de processo);
5° – Sentença: reconhecimento do que foi julgado. Os pedidos da petição inicial podem ser improcedentes, total ou parcialmente procedentes.
6° – Recursos: oportunidade para a parte vencida tentar reverter a decisão final;
7º – Execução: momento de colocar em prática a decisão proferida pelo juiz.
Depende do tipo de processo.
Se a ação tiver o objetivo de acelerar a análise por parte do INSS, o juiz emitirá um mandado de segurança e o órgão terá que dar uma resposta para o pedido o quanto antes.
Se o pedido for aprovado, esse processo será finalizado rapidamente.
Todavia, se o pedido foi analisado é há divergências no resultado do INSS com o que foi solicitado, o processo continuará correndo na Justiça, o que leva mais tempo e exige provas e perícias.
Em média, podemos dizer que um processo contra o INSS pode levar entre 1 a 2 anos.
O mais recomendado é falar com um advogado para entender melhor o que pode ser feito no seu caso, pois cada situação tem suas especificidades e os prazos para finalização do processo podem variar.
Se você deseja iniciar um processo contra o INSS, busque um advogado especialista desde a fase da organização dos documentos até o acompanhamento da ação.
O profissional que tem experiência de atuação junto à Previdência Social, poderá ajudar você a garantir os seus direitos.
Por isso, saiba que a orientação de um advogado qualificado fará toda diferença para que você alcance o resultado que almeja.
Observe os seguintes pontos para contratar um bom advogado para ingressar com um processo contra o INSS:
Viu só como funciona um processo judicial contra a Previdência Social?
Acreditamos que com este conteúdo, foi possível entender quais são as diferenças entre um processo administrativo e o processo judicial, e quanto tempo leva cada um deles.
Como explicamos, são várias as situações que podem levar o segurado a buscar seus direitos na Justiça. Se você estiver nesse momento, lembre-se que o mais adequado é contar com o auxílio de um especialista.
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Por Keyla Carvalho
Original de Marques Sousa & Amorim
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