Programador pode ser um MEI?

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Hoje vamos abordar sobre o MEI, você sabe o que é MEI? Um programador pode optar em ser MEI? Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre estas dúvidas.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

O que um programador faz? 

Este ramo escreve códigos que se tornam comandos/instruções para um computador, logo eles são traduzidos para a linguagem da máquina e geram um fluxo de funcionamento de acordo com o objetivo.

Logo este conjunto se torna um software, que funciona de acordo com etapas que são conectadas, com entradas, processamento e saídas respectivas. 

O que é MEI 

O MEI é constituído por uma só pessoa que pretende se formalizar como pequeno empresário trabalhando por conta própria. 

Através disto este profissional poderá abrir uma empresa no seu próprio nome e exercer de forma regularizada com o Governo. 

O mesmo está amparado pela Lei Complementar n° 128/08 e o objetivo é formalizar os trabalhadores autônomos e empreendedores individuais. 

O que é necessário para se tornar um MEI? 

Para ser MEI, precisa cumprir alguns requisitos, como, a atividade exercida pelo profissional precisa se encaixar na categoria MEI  e o faturamento máximo do microempreendedor deve ser de até R $81 mil por ano. 

Mas vamos para o principal foco da nossa matéria, o programador pode ser MEI? 

O programador que deseja se formalizar a categoria MEI seria uma ótima opção, mas este ramo não pode se tornar um microempreendedor individual. 

Pois, esta categoria não está na lista de atividades permitidas pelo MEI que está disponível no Portal do Empreendedor.

Designed by @burst / unsplash
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Entenda o porque o programador não pode ser MEI

É simples entender, as atividades que exigem alto potencial intelectual, ou formação não são permitidas ao MEI. 

Este ramo de programador é uma atividade que exige um potencial intelectual e exige uma formação superior e por este fato isto torna-se incompatível com o conceito de empresário que se aplica ao MEI.

Se formos pensar, não faz sentido pois o MEI é para formalizar as profissões que  não são atendidas por legislação específica. 

Algumas atividades que também não são permitidas são:

Administradores

Advogados

Arquivistas

Arquitetos

Contadores

Dentistas

Desenvolvedores

Economistas

Enfermeiros

Engenheiros

Fisioterapeutas

Jornalistas

Médicos

Ortodontistas

Personal Trainer

Produtores

Programadores

Psicólogos

Publicitários

Veterinários

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Por Laís Oliveira