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A reforma da previdência entrou em vigor em 2019, seguida por uma série de mudanças que visam principalmente as aposentadorias.
No artigo de hoje, discutiremos a idade mínima para aposentadoria em 2021.
A reforma previdenciária entrou em vigor em 2019 e, desde então, as regras de aposentadoria do INSS foram alteradas. Com a mudança, regras de transição foram implementadas para quem está prestes a se aposentar, o que torna o processo um pouco mais longo.
Os cálculos de ganhos começaram a considerar regras mais rígidas. A nova legislação prevê três tipos de transições, que aumentam em seis meses o prazo mínimo de pagamento da previdência social.
Neste momento, para ter direito de se aposentar com a idade progressiva mínima, os homens precisam ter pelo menos 61 anos e seis meses, e as mulheres, pelo menos 56 anos e seis meses.
Em geral, existem cinco regras de transição, mas três delas serão alteradas ano a ano por um período e para este ano de 2021 já estão valendo. Veja as mudanças que ocorreram abaixo.
Era preciso que a soma da idade mais o tempo de contribuição chegasse a 87 pontos no caso das mulheres e 97 pontos para os homens. Neste ano a pontuação aumentará para 88 a 98 respectivamente.
Nesta categoria, as mudanças foram feitas apenas para as mulheres, sendo necessário completar 62 anos em 2021 em vez de 60 anos e 6 meses, como ocorreu no passado.
As alterações acima mencionadas são válidas apenas para aqueles que cumpriram os requisitos de aposentadoria neste ano, e são válidas para outras pessoas que atenderam aos requisitos em 2020, mas por algum motivo não deu entrada, os critérios que vão valer são os do ano passado.
Confira abaixo as regras de transição que não tiveram alteração em 2021.
Mulheres: Se você pagou por pelo menos 28 anos quando a reforma entrou em vigor, você terá direito de cumprir 50% do tempo restante para atingir o objetivo de contribuir por 30 anos. Não estamos falando de idade mínima.
Homens: Se você contribuiu por pelo menos 33 anos quando as mudanças da reforma entraram em vigor, você também poderá cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para chegar aos 35 anos de contribuição, lembrando que não estamos falando da idade mínima.
Mulheres: Poderá solicitar a aposentadoria a partir dos 57 anos, porém é preciso cumprir um pedágio de 100% do tempo que falta para chegar aos 30 anos de contribuição na data em que a reforma entrou em vigor.
Homens: Para este é preciso cumprir o requisito a partir dos 60 anos, entretanto é preciso também cumprir um pedágio de 100% do tempo restante para chegar aos 35 anos de contribuição.
Veja agora quais são as condições e a idade mínima para homens e mulheres solicitar a aposentadoria em 2021:
Por idade mínima progressiva: mulheres com idade de 56 anos e 6 meses mais 30 anos de contribuição podem requerer este benefício. Os homens devem ter 61 anos e seis meses + 35 anos de contribuições.
Por idade: as mulheres podem se aposentar aos 60 e seis meses, enquanto os homens podem se aposentar aos 65 anos, e ambos devem se aposentar por pelo menos 15 anos.
Por pontos: a pontuação corresponde à idade + anos de contribuição, que deve totalizar 87 pontos para mulheres de 97 para homens.
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