RECOF-SPED, o benefício da vez

Gustavo Felizardo - Diretor da divisão de negócios do RECOF-SPED da Becomex

Em 2018, as exportações brasileiras somaram US$ 239,523 bilhões, com alta de 9,3% sobre o ano de 2017 (US$ 217,739 bilhões), de acordo com informações do MDIC. No mesmo período, as importações somaram US$ 181,225, com aumento de 19,7% em relação a 2017. O esforço das empresas em fazer girar a roda do comércio exterior é bom para o país, que marca uma presença vital no mercado global, além de manter e gerar empregos nos tempos bicudos de crise na economia do País.

Esse movimento gera às empresas talvez o melhor combustível para a redução do Custo-Brasil e aumento de competitividade: os benefícios fiscais concedidos pelo governo. Estudos apontam que cerca de 50% das empresas exportadoras no Brasil pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros existentes. Os dados revelam que muitas empresas sequer sabem o potencial que poderiam economizar com o pagamento de impostos e tributos.

Um desses regimes especiais tem sido a boa notícia de 2019 é o RECOF-SPED (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital). A luz que começa a acender sobre o tema revela as vantagens tão pouco exploradas desse regime para reduzir custos com estoque, aumentar o fluxo de caixa, e ainda isentar impostos federais, nacionais e ICMS - em alguns casos.

Ainda assim, mais de 1.200 empresas exportadoras e importadoras do Brasil que podem obter cerca de US$ 300 milhões, não fizeram seus pleitos. Esse saldo ainda pode ser maior quando combinado com outros regimes aduaneiros fiscais, como Drawback, "EX-Tarifario", FTA's e outros.

Novas soluções que surgem para gerenciar o RECO-SPED apontam como grande ganho o aumento do compliance, já que é possível trazer a mesma visão da Receita Federal em todo o processo, afastando o risco de exposição e multas, totalmente baseada com os dados do SPED FISCAL, SISCOMEX Importação e Exportação.

Isso tudo sem necessidade de investimentos em hardwares, licenças de softwares, infraestrutura dedicada e a concorrência de processamento dos sistemas internos para controle do regime e ainda oferece a garantia de 100% compliance entre os dados escopo do regime versus o SPED Fiscal.

Impossível abrir mão dessa vantagem que possibilita a aquisição de insumos com suspensão de tributos; manter em estoque mercadoria importada com tributo suspenso por até dois anos; impostos dos insumos aplicados no produto industrializado exportado, serão isentos, entre outros.

A gestão desse benefício pode se tornar um grande aliado das empresas e do próprio país. A parte mais fácil é que o mercado já conta com novas soluções para complexidades antigas, que vão definir a retomada do crescimento das empresas de forma inovadora e sustentável. O RECOF-SPED está reluzindo e é ouro.

Sobre Gustavo Felizardo
Gustavo Felizardo, é diretor responsável pela divisão de negócios, voltada à gestão do RECOF-SPED da Becomex, consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira.
Formado em Sistemas de Informação (Tecnologia) e com MBA em Gestão de Projetos pelo IBTA, o executivo especialista em regimes especiais aduaneiros, possui cerca de 20 anos de experiência, atuando sempre com projetos consultivos, com o foco em tornar as empresas mais competitivas e com alto nível de compliance.
Felizardo, que acumula passagens nas empresas Softway e Thomson Reuters, chega para lançar um projeto exclusivo que vai ajudar empresas exportadoras e importadoras a utilizarem de forma ainda mais estratégica o regime especial RECOF-SPED.