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Para manter a ideia de reformar o Bolsa Família, a equipe econômica estuda ajustes no plano e começou a avaliar uma proposta de limitação de gastos com abono salarial.
O governo paga esse benefício para os trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (2.090 reais) por mês.
A equipe técnica do Ministério da Economia acredita que parte desses recursos sejam repassados à população mais pobre para que seja criado um novo plano de renda básica, denominado Renda Brasil ou Renda Cidadã.
Para encontrar uma saída com apoio político, uma opção é tentar retomar uma mudança que foi aprovada na Câmara, mas caiu no Senado.
No mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro rejeitou a ideia do ministro Paulo Guedes de acabar com o abono.
Segundo ele, isso significa tirar dinheiro dos pobres e depois dar o dinheiro aos paupérrimos.
Confrontado com o impasse desta semana sobre como reformular o Bolsa Família, o Ministério da Economia voltou a estudar uma forma de reduzir despesas, encontrando alternativas intermediárias sem cortar o abono salarial.
Sugestão de endurecer critérios de acesso ao benefício também já foi apresentada a líderes do Congresso.
O maior desafio está no Senado, onde começará a análise da proposta.
A mudança nas regras do abono dependem da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige 60% de apoio da Câmara e do Senado.
O governo quer convencer os parlamentares de que o abono beneficia mais estados ricos, onde o mercado de trabalho formal é mais consolidado.
Os técnicos destacaram que mais de 90% das pessoas que recebem auxílio não pertencem a famílias abaixo da linha da pobreza.
Então, o Congresso terá que escolher entre manter o modelo de juros atual ou repassar parte desses recursos (R $ 8 bilhões por ano) para as pessoas mais vulneráveis.
Em comparação com os anos anteriores, o orçamento do Bolsa Família em 2021 aumentou, mas ainda é limitado.
Estima-se que, com 34,9 bilhões de reais, serão atendidas cerca de 15,2 milhões de famílias.
O orçamento não contempla a 13ª parcela prometida pelo Bolsonaro durante a campanha presidencial, e não há aumento substancial nos benefícios.
Aumento médio atual de 192 reais por família por mês.
Aumentar os 8 bilhões de reais do Bolsa Família fará com que o plano fique longe do que Bolsonaro queria.
Ele defendeu uma renda básica mensal de R$ 300 e cobertura ampliada.
Mudar o padrão de renda do abono para o salário mínimo (R $ 1.045) em vez dos atuais dois salários mínimos significará uma economia de R $ 15 bilhões por ano, mas deve ser mais difícil obter apoio no Congresso.
Por isso, os técnicos buscam outras medidas para cortar despesas.
A proposta de alteração do abono salarial para custear o novo programa de assistência à família apresenta entraves orçamentários.
Devido ao cronograma de pagamento do benefício, a verba só deve estar livre em 2022.
O plano do governo de lançar um programa social com a digital de Bolsonaro se arrasta desde o ano passado.
A principal dificuldade é encontrar espaço no orçamento, sujeito a regras de teto de gastos, o que evitará que o crescimento dos gastos supere a inflação.
Para ampliar o Bolsa Família, é necessário cortar de outro programa.
A população alvo do programa consiste por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm sua renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.
Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.
Com informações de Folha de São Paulo adaptado por Vanessa Marques para o Jornal Contábil
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