Revisão de benefícios: você sabe como funciona?

A revisão de benefícios é para corrigir algum erro que aconteceu na hora em que foi concedida a aposentadoria. No entanto, nem todos os segurados podem ter a chance de uma revisão para aumentar o valor que recebe. Para isso é primordial saber quem terá direito a revisão.

Em alguns casos, aposentados que poderiam estar recebendo um valor maior do que recebe não sabem que podem pedir uma revisão para corrigir o valor, outros no que lhe concerne, ficam com medo, pensando que se pedir vai perder o benefício.

Muitos aposentados desconhecem ser comum o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometer erros. Geralmente são períodos não computados, salários não registrados, benefício que foi calculado de forma errada, entre outros.

Neste caso, pode-se pedir uma revisão, lembrando que nem todos vão ter este direito.
A revisão vale para todos os benefícios: aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, etc.

Revisão pode fazer você ficar sem o benefício?

Você só perderá o benefício durante uma revisão se ele foi concedido indevidamente, ou se você apresentou algum documento que não continham informações verdadeiras. No entanto, você estando nas regras, poderá pedir a revisão sem correr o risco de perder o benefício.

A revisão só poder ser solicitada de forma judicial, sendo assim, se o INSS reconhece que você tem direito ao benefício, nenhum juiz irá prejudicá-lo (a).

Digamos, que o juiz ficará limitado a analisar o seu pedido no processo. Ele não poderá cancelar seu benefício, caso não seja esse o objetivo do processo.

Como a revisão envolve cálculos, é necessário ter a orientação de um advogado especialistas nas regras da Previdência Social. Ele poderá dizer a você se vale a pena ou não entrar com uma ação na Justiça.

O valor pode diminuir ao pedir a revisão?

Existe uma norma seguida no Direito Previdenciário, que sempre irá valer a regra que for mais benéfica ao segurado. Ou seja, o Judiciário não irá “tirar” do segurado, algo que já foi concedido administrativamente. Isso num processo encaminhado pelo próprio segurado.

O juiz só interferirá se houver irregularidades ou documentos que não condiz com a verdade.

Antes de pedir uma revisão da sua aposentadoria, realize cálculos para saber se a revisão irá mesmo ajudar ou prejudicar.

Não existe limite de quantas vezes você pode solicitar uma revisão de benefício, isso porque, são decorrentes de equívocos ou de direitos não reconhecidos. Enquanto não for corrigido os erros, é possível pedir revisão. Mas, cuidado, não é possível solicitar a mesma revisão mais de uma vez.

Existe prazo para pedir uma revisão de um benefício?

Você terá o prazo de 10 anos, a contar do recebimento do primeiro benefício, para poder fazer o pedido de revisão do seu benefício. Quando ultrapassar esses 10 anos, o direito estará prescrito.

No entanto, existem algumas revisões específicas, reconhecidas pelo Judiciário ou até mesmo por Lei que podem ser encaminhadas mesmo após passados os 10 anos.

Existem erros identificados pelo Judiciário ou pelos legisladores que foram cometidos em alguns períodos, o que vai dar direito de pedir a revisão mesmo após os 10 anos. Veja alguns casos que podem passar por revisão mesmo após os 10 anos: revisão do Buraco Verde, Revisão do Buraco Negro, Revisão do Teto, entre outras.

Como solicitar a revisão?

Sempre será mais vantajoso solicitar a revisão na Justiça, mas, alguns segurados não sabem como fazer e como funciona uma ação Judicial.

Atualmente entrar com uma ação judicial não exige muita burocracia, o andamento do processo será feito por juiz, advogado e o INSS. O segurado não precisa fazer nada. Os processos são praticamente todos online (especialmente os relacionados ao INSS), eles também são muito mais rápidos. Em alguns casos, a demora é apenas de 6 meses.

Por fim, recomendamos que você tenha apoio de um advogado que possa orientar e verificar todas as condições para você realizar um pedido de revisão em sua aposentadoria.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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