Saiba como receber benefícios do INSS mesmo sem estar trabalhando

Grande parte dos cidadãos não sabem, mas é possível usufruir dos mais diversos benefícios oferecidos pela previdência mesmo que você esteja em situação de desempregado.

A explicação para isso é bem simples, mesmo que você esteja desempregado, você pode manter a qualidade de segurado. Essa condição lhe permite diversas vantagens junto a previdência.

Como manter a qualidade de segurado?

Para manter a qualidade de segurado no entanto exige o cumprimento de algumas regras e é delas que vamos falar agora!

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais.

Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir. Os casos que se enquadram como segurados podem ser:

• Empregado.
• Empregado doméstico.
• Trabalhador Avulso.
• Contribuinte Individual.
• Segurado Especial e Facultativo.

Adquirindo a Qualidade de Segurado

Para adquirir esta qualidade você precisa realizar contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição ele já é conquistado conferindo direito sem necessidade de carência a alguns benefícios, como auxílio reclusão e pensão por morte.

 Mantendo a condição de segurado

Embora seja possível conquistar a qualidade de segurado logo na primeira contribuição, também se perde ela meses após parar de contribuir. Em geral, o prazo é de 12 meses, mas pode ser prolongado ou reduzido em alguns casos:

• Se o trabalhador pagou 120 meses sem interrupção, terá 24 meses de qualidade;

• Se o trabalhador ficar desempregado e comprovar a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego terá 24 meses;

• Terá seis meses se for segurado facultativo;

• Desta maneira, para manter a qualidade, é preciso continuar contribuindo afim de garantir seus direitos previdenciários.

Como recuperar a qualidade de segurado

Quem não está mais no período de graça não perde o que já contribuiu. Portanto, se voltar a contribuir, ainda poderá somar o período atual com as contribuições anteriores.

A qualidade de segurado e o direito à cobertura previdenciária, serão recuperadas já a partir da primeira contribuição. Importante destacar que o segurado não terá direito a todos os benefícios no início, apenas a medida em que for contribuindo poderá alcançar a quantidade de contribuições necessárias para requerer o benefício almejado.

Neste caso, recomenda-se que ele contribua até acumular a carência necessária para todos os benefícios.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo por Jornal Contábil, com informações CMPPrev e Koetz Advocacia