Salário mínimo de R$ 1.310. Quando começa a valer?

Segundo estimativas, o salário mínimo pode ter um aumento maior do que o previsto. Entenda. 

Conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo Governo Federal ao Congresso, ainda em abril, estava previsto que a inflação alcançasse 6,7% no decorrer de 2022. Desta maneira, fazendo com que o salário mínimo salte dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294 em 2023. 

Para chegar a tal projeção, o governo toma como base as medições do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referencial utilizado para observar o acúmulo inflacionário do país, ao longo do ano. Seu principal objetivo, é garantir a devida correção do salário, no intuito de evitar a perda do poder de compra do trabalhador. 

Vale lembrar que o salário mínimo deve ser corrigido anualmente, de modo que o piso nacional deve, ao menos, acompanhar a inflação acumulada no ano anterior. Isto é, conforme o preço de serviços e produtos aumentem, o salário também deve subir proporcionalmente.   

Salário mínimo de R$ 1.310 

De acordo com o divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, há uma mudança na projeção do salário mínimo. A previsão eleva a estimativa do INPC, de 6,7% para 8,1%. 

Mediante ao novo percentual, o piso sobe para R$ 1.310,17. Caso a estimativa se confirme, em 2023, o salário mínimo contará com um reajuste maior do que o previsto, pela LTDO, que até então estava em R$ 1.294. 

Lembrando que estes valores são apenas projeções de como deve estar o piso no próximo ano. O valor exato do salário mínimo, somente será determinado em janeiro de 2023. 

De todo modo, caso a previsão não sofra alterações, o piso não representará um aumento real para os brasileiros, assim como foram os reajustes referentes aos últimos anos. Isto quer dizer que a base salarial paga aos trabalhadores somente acompanhará o acúmulo da inflação.

Por fim, vale ressaltar que o salário mínimo serve como referencial a milhares de brasileiros. Conforme o Dieese, cerca de 56,7 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS ganham o equivalente ao piso determinado pelo governo.

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