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Senado Federal

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Ter...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Senado vota
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE

A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) ...
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...
Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...
Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...
Uberlândia, MG
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