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Senado Federal

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
Seguro DPVAT volta ao Senado: Votação começa hoje
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Seguro DPVAT volta ao Senado: Votação começa hoje

O futuro do Seguro DPVAT será decidido nessa terça-feira (30), com o início da votação no Senado
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE

Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
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