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Senado Federal

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
Senado debate situação financeira de municípios na segunda
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procu...
Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Ter...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Senado vota
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE

A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) ...
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...
Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...
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