Substituição Tributária: Aprenda o que é e como calcular

Para gerenciar uma empresa da melhor maneira possível é importante ter conhecimento sobre diversas áreas, principalmente quando falamos de tributos, conhecer o que é e saber calcular a substituição tributária, pode ajudar muito seu empreendimento.

Quando falamos de tributos no Brasil, é preciso ter conhecimento para lidar com eles, uma escolha errada pode aumentar a carga tributária do seu negócio e acabar impedindo que ele tenha um crescimento financeiro

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e aprenda o que é e como calcular a substituição tributária. 

O que é a substituição tributária?

A substituição tributária (ST) é uma maneira de arrecadar de impostos utilizado pelo Governo com a finalidade de evitar a sonegação, na ST o primeiro elo da cadeia realiza o recolhimento antecipado dos tributos devidos aos seus clientes.

Esse jeito de recolher tributos é aplicado ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), mas também pode ser utilizado no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Entenda melhor:

• Indústria: Recolhe o imposto devido dela +  o que seria devido pelo distribuidor e pelo revendedor final;

• Distribuidor e Revendedor Final: Recolhem o tributo indiretamente, ao comprar o produto com o imposto substituído adicionado ao valor final do produto.

As Categorias de substituição tributária

Já explicamos que a substituição tributária não é um novo imposto, mas sim uma maneira diferente de cobrar tributos, agora mostraremos os tipos de substituição existentes.

Veja a seguir os 2 tipos de substituição tributária existentes:

• Substituição Tributária para Frente: Nesse tipo, os tributos ligados aos fatos geradores que ainda vão ocorrer são calculados e pagos de maneira antecipada, através de uma base de cálculo presumida.

• Substituição Tributária para Trás: Aqui o último elo da cadeia de circulação de mercadorias recolhe de forma integral os impostos relativos a todas as etapas anteriores, essa categoria de substituição não é tão comum quanto a anterior.

Como calcular?

Calcular o ICMS ST é uma tarefa considerada difícil para muitos contribuintes, afinal, se deve considerar muitos fatores, como os seguintes:

• Valor do Produto;
• Alíquota Interestadual de ICMS;

• MVA (Margem de Valor Agregado);
• Alíquota Interna de ICMS;

1. ICMS Interestadual

Alíquota do ICMS Interestadual

2. Base de ICMS ST

Base do ICMS ST = Valor do produto + alíquota de MVA

3. Alíquota interna de ICMS

% aplicada sobre a Base do ICMS ST

4. Cálculo do Valor do ICMS ST

Valor do ICMS ST = valor do ICMS interno – Valor do ICMS Interestadual

Acompanhe um exemplo simplificado abaixo para você entender melhor o cálculo:

• Valor do Produto = R$ 2.000,00
• Alíquota Interestadual de ICMS = 7%
• Alíquota Interna de ICMS = 20%
• Alíquota de MVA = 35%

Valor do ICMS Interestadual = 7% de R$ 2.000,00 = R$ 140,00

Base do ICMS ST = R$ 2.000,00 + 35% = R$ 2.700,00

Valor interno de ICMS = 20% de R$ 2.700,00 = R$ 540

Valor do ICMS ST = R$ 540 - R$ 140,00 = R$ 400,00

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