Trabalhadores podem receber duas vezes o abono do PIS/Pasep em 2022

O Governo Federal começou a pagar no mês de fevereiro o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no decorrer de 2020.

Para garantir acesso ao benefício é simples, basta que o trabalhador se enquadre nas regras tradicionais do programa que são as mesmas todos os anos.

No entanto, devido a um erro de processamento de dados do governo durante o pagamento do abono salarial ano-base 2019, uma reanálise foi feita e evidenciou que mais de 154 mil trabalhadores não tiveram acesso ao PIS/Pasep.

Sendo assim, o governo determinou que os trabalhadores que não receberam o benefício, devam receber também este ano o abono ano-base 2019.

Como consequência, alguns trabalhadores terão direito ao benefício dobrado este ano, relativo ao abono salarial 2019 e ano base 2020.

Pagamentos do abono salarial

O pagamento do abono salarial ano-base 2020 que começou a ser pago este ano, já foi liberado para os trabalhadores nascidos entre janeiro a junho, assim como para os servidores públicos com número de inscrição do 0 ao 5.

Sendo assim, ainda restam os seguintes pagamentos do abono salarial:

Pagamentos do PIS

• Nascidos em Julho: recebem 15 de março
• Nascidos em Agosto: recebem 17 de março
• Nascidos em Setembro: recebem 22 de março
• Nascidos em Outubro: recebem 24 de março
• Nascidos em Novembro: recebem 29 de março
• Nascidos em Dezembro: recebem 31 de março

Pagamentos do Pasep

• Inscrição final 6: recebem 15 de março
• Inscrição final 7: recebem 17 de março
• Inscrição final 8: recebem 22 de março
• Inscrição final 9: recebem 24 de março

Vale lembrar que o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é pago aos servidores públicos.

Abono salarial retroativo de 2019

Mais de 154 mil trabalhadores não tiveram acesso ao abono salarial 2019, devido a um erro de processamento nos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Sendo assim, o Ministério do Trabalho conseguiu identificar todos os trabalhadores que deveriam ter recebido o benefício mas acabaram não tendo acesso.

Assim, foi definido que a partir de abril, após o pagamento do abono salarial ano-base 2019, os trabalhadores que não receberam o benefício vão começar a receber.

O Ministério do Trabalho informou que não será preciso fazer qualquer tipo de solicitação para receber o benefício, no entanto, o Ministério deixou uma opção de envio de e-mail pelos interessados.

Logo, os trabalhadores que não receberam o abono salarial ano-base 2019, pago entre os meses de julho de 2020 e junho de 2021 e se enquadraram nas respectivas regras, podem enviar um e-mail solicitando o benefício:

• Ter trabalhado de carteira assinada em 2019;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2019;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos em 2019;
• Ter os dados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) que é atualizado pelo empregador

Se encaixando nessas regras e não tendo recebido o benefício, basta enviar um e-mail solicitando o benefício para trabalho.uf@economia.gov.br. Lembre-se de trocar as letras "uf" do e-mail pela sigla do seu estado.

Por exemplo, um morador do Estado de São Paulo deve enviar o e-mail para trabalho.sp@economia.gov.br, assim como um morador de Minas Gerais deve enviar o e-mail para trabalho.mg@economia.gov.br.