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Um pedido de aposentadoria pode ser negado por diversos motivos. Em geral, os pedidos são indeferidos porque há problemas na comprovação das contribuições, seja porque o interessado deixou de apresentar a documentação, seja porque existem informações que não conferem com os dados presentes no sistema do INSS. Abaixo, vamos explicar quais são as principais falhas e problemas que levam ao indeferimento da aposentadoria.
Existem situações em que os empregos registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social não condizem com as atividades presentes no CNIS do interessado.
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias) é um banco de dados do governo federal que armazena tanto informações trabalhistas quanto previdenciárias de cada trabalhador. É muito comum identificar erros no CNIS. Em geral, eles se referem à valores errados de salário de contribuição, ausência de vínculos, ausência de data final do vínculo, vínculos marcados como extemporâneos, entre outros.
Antes de entrar com o pedido de aposentadoria, o ideal é solicitar o CNIS em uma das agências da Previdência e analisar se todas as informações presentes no cadastro estão corretas.
Outra situação que costuma gerar o indeferimento do pedido de aposentadoria é a falta de repasse da contribuição pelo empregador ao INSS. Em casos como estes, o vínculo trabalhista não é configurado, impactando no tempo da contribuição. Quando o empregador repassa valores errados do salário de contribuição, isso também pode gerar o indeferimento do pedido.
Com a análise do CNIS fica mais simples descobrir se esse tipo de falha ocorreu. Caso o empregador tenha deixado de contribuir ou registrado os valores errados do salário de contribuição, qualquer documento oficial que comprove o vínculo e declare o valor do salário na época pode sanar o problema.
Sempre que um funcionário é demitido é necessário que a empresa dê baixa no CNIS, caso contrário pode existir negativas no pedido de aposentadoria ou até a subtração de valores que seriam direito do segurado. Para verificar se esse tipo de falha ocorreu, o ideal é checar o CNIS.
Em alguns casos como a aposentadoria especial, por exemplo, o segurado precisa comprovar que no ambiente de trabalho existiam fatores de periculosidade ou insalubridade. Na ausência desses documentos, é possível que o pedido seja negado.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um dos principais documentos do pedido de aposentadoria, já que ela contém todo o histórico do trabalhador. Anotações pouco legíveis, páginas rasgadas e a falta da foto do trabalhador podem implicar na recusa do documento e consequentemente gerar um pedido de aposentadoria negado.
Diante de um pedido de aposentadoria negado, o interessado possui três alternativas. A primeira é entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, a segunda é ajuizar uma ação na Justiça e a terceira é apresentar um novo pedido de aposentadoria.
Antes de escolher a melhor opção, o interessado deve solicitar uma cópia do processo administrativo junto ao INSS para entender quais foram as justificativas do órgão para negar o pedido de aposentadoria. Nessa análise o interessado também deve verificar se os cálculos apresentados pelo INSS estão corretos e se todos os períodos de contribuição foram computados.
Sem as cópias e uma boa análise do processo fica praticamente impossível tomar uma boa decisão sobre o que fazer.
O interessado pode entrar com um pedido de recurso no prazo de 30 dias após a decisão que declara o pedido de aposentadoria negado. É fundamental que o segurado apresente de forma objetiva quais foram os erros ou falhas no processo. Pedir somente a revisão da aposentadoria, por exemplo, certamente irá gerar um novo indeferimento do benefício.
Contar com um suporte jurídico especializado pode fazer toda a diferença. Um bom advogado previdenciário tem prática na área e pode identificar todas as falhas no processo, além de redigir um recurso de forma bastante objetiva.
O interessado não precisa esperar o resultado do processo administrativo para acionar a via judicial. Aliás, em algumas situações é recomendável que ele nem perca tempo entrando com o recurso. Isso porque, em alguns casos, o próprio INSS já se manifesta de forma negativa em outros processos semelhantes.
Antes de optar por um processo judicial ou administrativo, o ideal é analisar as decisões do INSS na junta de recursos para saber qual a postura do órgão para situações semelhantes.
Vale destacar que normalmente o Processo Judicial é um ótimo aliado do Segurado, pois a matéria pode ser apreciada e discutida com mais tempo, mais provas, fazendo com o que segurado tenha uma análise mais completa e detalhada do seu pedido. Isso faz com que aumente muito as suas chances de reverter a decisão.
E o mais importante é que, sendo a ação judicial favorável ao segurado, ele receberá todos os atrasados, ou seja, o Juiz mandará o INSS pagar todos os valores que o segurado tinha direito desde que deu a entrada do pedido no INSS.
Entrar com um novo pedido de aposentadoria pode ser uma boa opção para aqueles que deixaram de juntar documentos importantes. Os documentos também podem ser juntados no recurso administrativo, porém as chances de o pedido ser novamente negado são altas.
Nos casos de pedido de aposentadoria negado, o segurado pode procurar o auxílio de um advogado previdenciário, contar com um profissional especializado pode fazer toda a diferença. Desde a condução dos cálculos, até a análise de falhas, um olhar profissional pode solucionar questões e garantir o benefício mais vantajoso ao interessado.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Wurfel Advocacia
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