19°C 29°C
Uberlândia, MG
Até o presente momento, cerca de 23 estados anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre os combustíveis.
A redução do ICMS segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que alterou as regras do imposto na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mudança ocorreu com base no teto do ICMS, que veio com o objetivo de combater a alta no preço dos combustíveis no país.
A medida adotada pelo governo alterou a classificação dos combustíveis no país, que agora passam a ser compreendidos como itens essenciais e indispensáveis.
Com a nova classificação os estados são impedidos de cobraram taxa superior à alíquota geral de ICMS, na qual varia de 17% a 18% dependendo da localidade.
Redução de 29% para 17% no ICMS dos combustíveis. Dessa forma a previsão é que o litro da gasolina seja reduzido em até R$ 2,49 passando a custar R$ 4,90.
O ICMS dos combustíveis passará de 25% para 18%.
ICMS sobre a gasolina baixou de 25% para 18%, em alguns postos o preço da gasolina começou a baixar ao patamar de R$ 6,99.
Decreto publicado na última sexta-feira reduziu as bases de cálculo do ICMS ao tomar como parâmetro os preços médios de referência nos últimos 60 meses.
Dessa forma o preço para o consumidor final pode ter uma redução de R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.
Redução da alíquota do ICMS de 29% para 18%. Com a mudança a previsão é de uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no preço da gasolina.
Redução no ICMS da gasolina de 27% para 18%.
Redução do ICMS da gasolina de 27% para 17%, logo, a previsão de redução é de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.
No estado, a alíquota aplicada à gasolina foi reduzida de 30% para 17%. Para o etanol a redução foi de 25% para 17%. Já o diesel a alíquota passou de 16% para 14%.
A projeção é de que ocorra uma queda de R$ 0,38 para a gasolina, R$ 0,12 para o diesel e R$ 2,50 para o gás de cozinha.
Redução na alíquota do ICMS de 31% para 18%. Dessa forma, a expectativa é que a gasolina fique em torno de R$ 6 ou menos.
No estado do Pará a redução da alíquota do ICMS chegou aos 17%. Dessa forma, no caso da gasolina, o preço deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50.
Até o momento, não ficou definido se o estado irá adotar 18% previsto na nova lei. Porém, segundo estimativa, a queda no preço da gasolina pode chegar a R$ 0,94 no litro.
Redução na alíquota do ICMS de 29% para 18%. Dessa forma haverá uma redução de R$ 0,50 a R$ 0,60 no preço da gasolina.
A alíquota do ICMS para a gasolina baixou de 29% para 18%, com isso, poderemos ter uma queda de até R$ 0,93 no litro da gasolina.
A alíquota de ICMS para a gasolina sofrerá uma redução de 29% para 18%, o que pode refletir em uma queda de R$ 0,93 no preço da gasolina.
A alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural e energia elétrica será reduzida de 29% para 18%. Logo, há uma expectativa de que o preço da gasolina abaixe até R$ 1.
No estado o ICMS da gasolina baixou de 25% para 15%.
Vale lembrar que o preço de referência para o cálculo base do ICMS, atualmente é de R$ 4,84, assim poderá cair para R$ 3,90. A alteração reduz o ICMS por litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47.
No estado de Rondônia o ICMS será reduzido de 26% para 17% para a gasolina.
No ano passado, o governo do estado já havia reduzido a alíquota do ICMS do gás de cozinha de 17% para 12%.
Agora, com relação ao álcool e gasolina teremos uma redução de 25% para 17%.
No caso de Santa Catarina, o governador assinou uma Medida Provisória que reduz o ICMS da energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações para 17%.
Vale lembrar que o estado tinha o ICMS congelado desde outubro de 2021, dessa forma o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em torno dos 18%.
No estado de São Paulo a redução da alíquota do ICMS para a gasolina foi reduzida de 25% para 18%. Com isso, a expectativa é de uma redução de R$ 0,50 no litro da gasolina.
No estado de Sergipe o anúncio foi feito pelo Tribunal de Contas. Dessa forma a espera é de uma redução de R$ 0,45 no valor da gasolina e R$ 0,18 no litro do diesel.
Para o estado do Tocantins haverá uma redução de 27% para 18% no ICMS da gasolina e etanol. Assim, a previsão é que a gasolina baixe de R$ 7,89 para R$ 6,49.
Mín. 19° Máx. 29°
