Já faz parte do vocabulário do brasileiro: quando alguém fala em
“acertar as contas com o Leão”, todos imediatamente associam com a declaração de Imposto de Renda. Mas nem sempre foi assim. Afinal, você sabe
quando e por qual motivo o leão se tornou ‘mascote’ do IR? Rei da Selva
O Imposto de Renda foi instituído em 1922, por meio da
Lei 4.625/1922. Mas,
somente em 1980 é que a figura do Leão foi atrelada ao imposto. Neste ano, foi realizada uma campanha institucional, contratada pela
Receita Federal, com o objetivo de divulgar o PIR (Programa Imposto de Renda) e
o “rei da selva” foi eleito personificação do IR. Segundo explica o livro
“História do Imposto de Renda no Brasil, um Enfoque da Pessoa Física”, produzido pela Receita Federal em 2013,
“a escolha do leão levou em consideração algumas de suas características”, tais quais:
- é um animal nobre, que impõe respeito e demonstra sua força pela simples presença;
- é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar;
- é justo;
- é leal; e
- é manso, mas não é bobo.
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo federal de competência da União, previsto no
art. 153 da Constituição Federal: ”Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I – importação de produtos estrangeiros; II – exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III – renda e proventos de qualquer natureza; IV – produtos industrializados; V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.” De uma maneira geral, o Imposto de Renda, como seu próprio nome sugere, incide sobre os rendimentos obtidos tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas).
Portanto, existe o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A administração e a fiscalização ficam a cargo da Receita Federal do Brasil, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Toda a regulamentação está normatizada no
Regulamento do Imposto de Renda – RIR. Via
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