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Com reflexos ainda de 2020, muitos segurados do INSS tem se questionado sobre a antecipação do 13º salário bem como a possibilidade da liberação do 14º salário em 2021, tendo em vista que o Projeto acabou não sendo votado e liberado no ano passado.
Para entender melhor a possibilidade da antecipação do 13º salário este ano assim como a possibilidade de liberação do 14º salário este ano, continue acompanhando para que você possa entender a situação das parcelas extras.
A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.
A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.
A ideia é que os pagamentos antecipados do 13º do INSS comecem entre fevereiro e março.
Uma medida que ganhou forte apoio popular no ano passado foi o Projeto de Lei nº 3657/20 que pretende dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O Projeto de Lei ainda está em trâmite e precisará passar pelo plenário numa votação com todos os senadores.
Durante todo o ano de 2020, o relator do Projeto, o Senado Paulo Paim (PT-RS), pediu agilidade por parte dos colegas para que a medida fosse votada.
A proposta já recebeu voto favorável de Paim, que também atua como relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH). Como justificativa para sua implementação, o senador declarou a dificuldade dos mais de 35 milhões segurados do INSS que recebem apenas um salário mínimo por mês.
Em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, foi apontado que uma das dificuldades para aprovação do 14° salário, seria o fato de que a proposta não faz o apontamento de onde viria a origem dos recursos que seriam utilizados no pagamento do abono. Outra dificuldade encontrada foi a decisão do governo em não flexibilizar o teto fiscal.
Contudo a medida segue em tramitação e aguarda votação, até o momento não a nada definido sobre a possibilidade de liberação do 14º salário. Para o cidadão que queira acompanhar o andamento da medida, pode faze-lo acompanhando diretamente pelo site do Senado Federal.
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