13º Salário do INSS será antecipado em 2021

O 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado em 2020. De acordo com o Decreto nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020, sendo pago em duas parcelas antecipadas nos próximos anos.

Em 2021 e nos próximos anos, o pagamento da primeira parcela do 13° salário será no mês de agosto (quando será pago 50% do benefício). A segunda parcela com o restante do saldo, será pago no mês de novembro.

O abono natalino vai ser destinado aos beneficiários que recebem:

Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade.

Outras mudanças

No Decreto consta algumas mudanças. O regulamento acrescenta segurados na categoria de contribuinte individual, agora torna-se incluso para:

Artesãos;
Motoristas de aplicativo;
Empregados com contrato de trabalho intermitente;
Representantes.

Também aconteceu mudanças no diz respeito à extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos que agora vão poder receber benefícios acidentários.
O Salário-família também sofreu alteração, agora o valor instituído será unificado, com a cota passando para R$ 48,62.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil