14º salário do INSS é adiado para 2023

Novo desfecho da proposta inviabiliza qualquer chance de aprovação ainda em 2022

O 14º salário do INSS está cada vez mais incerto para os aposentados e pensionistas. A medida que estava quase esquecida acabou avançando uma etapa muito importante na Câmara dos Deputados.

No entanto, o que parecia que faria com que a medida pudesse finalmente ser aprovada na Câmara dos Deputados, acabou tomando um novo caminho que inviabiliza a aprovação neste ano.

Avanço do 14º salário

Para ser aprovada na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário dependia apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesse sentido, no início de junho, a proposta havia finalmente recebido o parecer favorável para que pudesse ser analisada na respectiva Comissão, onde, em poucos dias a proposta poderia ter sido votada.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou o respectivo Projeto de Lei da pauta, submetendo o texto à análise de uma comissão especial.

Comissão especial

Ao ser submetido para análise de comissão especial, a mesa diretora da Câmara dos Deputados redistribuiu o projeto de lei para análise nas seguintes comissões:

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição e Justiça.

Dessa forma, ao submeter o projeto que institui o 14º salário à análise de comissão especial, a decisão, por si só, já elimina qualquer possibilidade de aprovação da medida em 2022.

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