14º salário do INSS ganha nova chance de ser aprovado este ano

Texto recebe parecer do relator em Comissão da Câmara e está mais próxima de ser aprovada

Desde 2020, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardam pela tramitação de uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados que cria o 14º salário emergencial.

A cerca de dois anos, aposentados costumam receber diversas informações quanto ao benefício, mas em sua maioria, notícias repetitivas e de fato com pouca informação nova quanto a liberação do benefício.

O fato ocorre devido à demora na análise do Projeto de Lei 4367/20 que desde novembro do ano passado estava parada, aguardando a movimentação dos parlamentares.

Situação que acabou ganhando mais um capítulo na final do mês de maio, quando cientes da demora na análise do texto, parlamentares, sindicalistas e ativistas estiveram reunidos em audiência pública para realizar cobranças quanto a medida.

Audiência pública cobra votação da medida que instituí o 14º salário

A audiência pública ocorreu no dia 25 de maio e foi realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Na ocasião a reunião aconteceu para cobrar a votação da medida parada desde o ano passado.

A alegação para que o 14º salário seja instituído está relacionado ainda a situação da pandemia, em que os segurados do INSS acabaram se endividando para ajudar a manter suas famílias durante o período de isolamento.

Além disso, outro ponto debatido na audiência foi quanto a Reforma da Previdência, onde a presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar alegou a deterioração que a reforma da previdência vem causando na renda dos aposentados desde novembro de 2020.

“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, explicou Yedda

Cobrança com sinal verde

Após a cobrança que ocorreu no último dia 25, o texto que aguardava a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, parece finalmente estar próximo de uma conclusão.

Isso porque restava apenas a análise da respectiva Comissão, onde, foi recebido o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

Agora a medida poderá ser votada na respectiva Comissão e caso aprovada estará oficialmente aprovada na primeira casa do Congresso Nacional.

O próximo passo então será a votação que deve ocorrer no Plenário simples do Senado, onde, uma votação comum, com a maioria dos senadores em que seja ganho por ao menos um voto o 14º salário, estará finalmente aprovado.

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