4 exemplos de serviços de Departamento Pessoal

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Os serviços de Departamento Pessoal são fundamentais para toda e qualquer empresa que mantenha um quadro de funcionários. Não importa se a companhia é uma gigante internacional ou microempreendedor individual (MEI), um contador especialista é sempre necessário.

Entretanto, ainda que a sua grande importância seja reconhecida no mercado, muitas pessoas, inclusive estudantes de Ciências Contábeis, têm dúvidas quanto às atribuições do profissional de Departamento Pessoal, a ponto de confundi-lo com a área de Recursos Humanos.

Para esclarecer de uma vez por todas o que faz esse profissional, elencamos neste artigo quatro serviços de Departamento Pessoal. Vamos à lista?

1. Folha de pagamento

Alguma vez você trabalhou em uma empresa e o salário sempre caiu na data prevista e com valores corretos? Pois saiba que muito disso se deve ao bom trabalho desempenhado pelo Departamento Pessoal.

Todavia, o serviço de folha de pagamento vai além dos salários em si. Os contadores do DP se responsabilizam, também, por controlar o pagamento de benefícios (vale-transporte, por exemplo), participação nos lucros, contribuição com INSS, depósito de FGTS etc.

Outro detalhe importante: estamos falando de processos que se repetem a cada mês. Dependendo da quantidade de funcionários na empresa, a equipe lida com a pressão de calcular a folha de pagamento em curto prazo.

2. Admissão e demissão de funcionários

Toda a burocracia envolvida no processo de admissão e demissão de empregados faz parte dos serviços de Departamento Pessoal. Por exemplo, quando um profissional é contratado, é necessário preencher fichas, registrar informações no sistema contábil, elaborar o contrato etc.

Nos casos em que funcionários são desligados da empresa, o contador tem de levantar todos os fatores que influenciam nos cálculos rescisórios. (tipo de demissão, aviso prévio, férias, entre outros). Em seguida, são contabilizados todos os benefícios, direitos, salários e multa rescisória.

Fora isso, quando o funcionário recém-demitido solicita assessoria de um contador —geralmente do sindicato, embora não haja mais a obrigatoriedade —, é o profissional de Departamento Pessoal quem faz o acompanhamento do processo.

3. Aplicação das leis do trabalhador

Sempre que a empresa planeja tomar alguma atitude em relação aos funcionários, o Departamento Pessoal se responsabiliza por consultar a legislação trabalhista e, então, validar a ação — caso esteja dentro da Lei, obviamente.

Por isso, o contador que atua nessa área precisa ter um conhecimento profundo da Consolidação das Leis do Trabalho. Sem o devido entendimento da Lei a tendência é que o empregador tenha de lidar com ações na Justiça do Trabalho e punições.

4. Entregas e declarações

Os órgãos públicos de fiscalização, tradicionalmente, obrigam o empregador a enviar declarações e relações dos funcionários. Exemplos? Temos dois bastante comuns: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Logo, se não bastasse a quantidade de atribuições acima, o Departamento Pessoal é incumbido de gerenciar as informações dos funcionários e, periodicamente, transmiti-los a entidades como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.

Ao conhecer esses quatro serviços de Departamento Pessoal, decerto você entendeu a função do setor, não é mesmo? Como podemos ver, as atribuições do contador implicam mais regras e complexidade em relação ao RH.

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